O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, decidiu rever o entendimento anterior de Dias Toffoli e ampliou a autonomia da Polícia Federal nas investigações do Caso Master.
Segundo a CNN Brasil, que teve acesso à decisão, Mendonça autorizou que as extrações, indexações e análises sigam o fluxo ordinário de trabalho pericial da instituição. Além disso, determinou que a distribuição das demandas ocorra entre peritos habilitados, com base em critérios técnicos e administrativos.
O que a decisão permite
Com isso, a Polícia Federal passa a conduzir as perícias conforme seus próprios protocolos. Dessa forma, a equipe técnica ganha mais agilidade e reduz entraves burocráticos.
Além disso, Mendonça autorizou a custódia integral dos bens apreendidos nos depósitos da PF. Segundo ele, a medida evita dificuldades logísticas, aumenta a eficiência operacional e diminui riscos na cadeia de custódia.
Portanto, a decisão fortalece o trabalho técnico da investigação. Ao mesmo tempo, organiza a guarda do material e reduz a circulação desnecessária das provas.
Há limites?
Apesar de ampliar a autonomia da PF, Mendonça impôs uma condição clara. Qualquer nova investigação ou inquérito relacionado ao caso precisa passar antes pelo relator.
Ou seja, a Polícia Federal deve apresentar pedido expresso e fundamentado. Só depois disso o ministro analisará, caso a caso, se autoriza a abertura de novos procedimentos.
Assim, Mendonça amplia a liberdade operacional da PF na fase pericial. Entretanto, mantém sob seu controle a expansão formal das investigações.
Novo ritmo no caso
A mudança marca uma inflexão na condução do processo dentro do Supremo. Enquanto a decisão anterior gerava questionamentos sobre limites na análise do material, a nova orientação dá mais protagonismo aos investigadores.
Consequentemente, o Caso Master entra em uma nova etapa. A partir de agora, a investigação deve avançar com mais autonomia técnica, mas sob supervisão direta do relator.
O cenário jurídico e político tende a acompanhar de perto os próximos passos. Afinal, o desdobramento das perícias pode influenciar o rumo do caso nas próximas semanas.