A Câmara Municipal de Vitória da Conquista deu um passo importante para tornar a cidade mais democrática e participativa. Na última sexta-feira (12), a Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica Municipal (LOM) concluiu a anteproposta. Em seguida, o texto seguirá para votação no plenário na próxima semana.
Participação popular: cidadania em ação
Nos últimos meses, a população conquistense contribuiu diretamente para a nova LOM. Por meio de audiências públicas e de um canal online, os cidadãos enviaram 28 propostas sobre saúde, educação, cultura, habitação de interesse social, causa animal, servidores públicos e desenvolvimento urbano.
A comissão aceitou sugestões relacionadas à habitação de interesse social, cultura e saúde. Por outro lado, algumas propostas não foram incorporadas porque já estavam previstas ou tratavam de temas fora do escopo da LOM, que define princípios e normas gerais.
Próximos passos
Agora que a anteproposta está finalizada, os vereadores discutirão e votarão o texto em plenário. Esse momento permitirá ajustes e aprimoramentos, garantindo que a LOM atenda às necessidades da população e fortaleça a democracia local.
Além disso, a sociedade continua convidada a acompanhar o processo e participar ativamente. Dessa forma, a nova Lei Orgânica servirá como um instrumento moderno e eficaz para o desenvolvimento sustentável e inclusivo de Vitória da Conquista, orientando políticas públicas e promovendo o bem-estar da comunidade.