A Justiça brasileira parece, muitas vezes, caminhar na contramão do que a população considera justo. Vemos situações que chocam e geram revolta. Por exemplo: um criminoso invade uma casa, mata quem tenta reagir, abusa das vítimas e recebe uma pena altíssima. Contudo, mesmo após ser condenado, ele pode recorrer em liberdade.
Por outro lado, imagine um pai chegando em casa e flagrando um estuprador atacando sua filha. Movido pelo instinto de proteção, ele atira para salvar a jovem. Nesse caso, ele é preso imediatamente e sai algemado, mesmo quando a Justiça reconhece que foi homicídio privilegiado.
Portanto, onde está a coerência?
Essa contradição expõe uma falha grave: a desigualdade na aplicação da lei.
Quem sente o peso da Justiça?
O Tribunal do Júri evidencia essa desigualdade. A maioria dos réus é pobre ou da classe média trabalhadora. Além disso, advogados criminalistas sabem que é raro defender alguém da elite econômica nesse tipo de julgamento. Assim, quem está sentado no banco dos réus quase sempre é o cidadão comum.
Enquanto isso, políticos condenados e pessoas com grande poder econômico conseguem recorrer em liberdade. Ou seja: quem tem influência permanece solto, e quem tem pouco fica preso. Dessa forma, a balança da Justiça se desequilibra.
Estamos aplaudindo a perda dos nossos direitos?
Muitos acreditam que vivemos um retrocesso silencioso. Em outras palavras, decisões que retiram direitos da população mais vulnerável recebem apoio popular. Assim, parte do povo aplaude, sem perceber, a própria perda de garantias democráticas.
Conclusão
A Justiça não pode servir a interesses econômicos ou políticos. Ela deve proteger quem segue a lei e punir quem ameaça a sociedade. Além disso, deve garantir igualdade de direitos para todos.
Quando a coerência se perde, todos nós perdemos um pedaço da democracia.