A Lei nº 3.104, que cria o programa Ruas do Lazer, está em vigor em Vitória da Conquista. A iniciativa fortalece políticas públicas voltadas ao lazer e à convivência urbana.
O projeto é de autoria do vereador Paulinho Oliveira. A proposta foi apresentada na Câmara Municipal, aprovada pelos vereadores e sancionada pelo Executivo.
O programa autoriza a interdição temporária de ruas, principalmente aos domingos e feriados. Assim, esses espaços passam a ser usados para atividades esportivas, culturais e recreativas.
Além disso, a lei incentiva a participação da comunidade. Moradores, entidades e poder público podem atuar juntos na organização das ações. Dessa forma, o uso das ruas ocorre com planejamento e segurança.
Medidas como essa já existem em outras cidades brasileiras. Em São Paulo, por exemplo, o programa Ruas Abertas permite o fechamento de vias para lazer. No Distrito Federal, a Rua de Lazer funciona com lógica semelhante. Já em Belo Horizonte, o projeto Rua para Todos segue o mesmo princípio.
Essas iniciativas fazem parte de um movimento nacional. O objetivo é valorizar o espaço público e reduzir a dependência exclusiva dos carros. Como resultado, cresce a convivência social e o estímulo à atividade física.
Além disso, programas desse tipo contribuem para a saúde pública. Também fortalecem o comércio local e promovem integração entre moradores.
Com o Ruas do Lazer, Vitória da Conquista se soma a esse modelo urbano. A cidade passa a tratar a rua como espaço de encontro, e não apenas de circulação.
Por fim, a nova lei cria uma base legal sólida. A partir dela, o município pode ampliar ações de lazer, cultura e qualidade de vida para a população.