Durante entrevista à ConquistaFM, o vereador Subtenente Muniz reforçou a importância do cumprimento das emendas impositivas em Vitória da Conquista. Segundo ele, o tema precisa de atenção constante do Legislativo e do Executivo municipal.
Muniz destacou que a execução das emendas garante investimentos diretos nas comunidades e fortalece o papel fiscalizador da Câmara de Vereadores.
Cumprimento das emendas é obrigação legal
O vereador lembrou que o não cumprimento das emendas impositivas pode gerar sérias consequências administrativas. Em algumas cidades do Brasil, esse tipo de descumprimento já resultou até em processos de impeachment de prefeitos.
Apesar disso, Muniz afirmou que não acredita que esse cenário se aplique a Vitória da Conquista. Ele reconheceu a postura dialogante da prefeita Sheila Lemos, mas deixou claro que a Câmara vai cobrar o que está previsto em lei.
“Sabemos da sensibilidade da prefeita, mas vamos cobrar o que é de direito”, afirmou.
Justificativa técnica é questionada
Segundo Subtenente Muniz, o secretário municipal de Finanças informou que a não execução de algumas emendas ocorre por falhas técnicas. O vereador, no entanto, contestou essa explicação.
Ele afirmou que os projetos são elaborados com acompanhamento da contabilidade e da assessoria técnica da Câmara. Por isso, considera inadequado transferir a responsabilidade para os vereadores.
Muniz defendeu que a própria secretaria envie técnicos para avaliar os projetos e definir corretamente os valores das obras.
Perfil independente e cobrança contínua
Conhecido pelo perfil independente na Câmara Municipal, Subtenente Muniz garantiu que seguirá cobrando providências. Segundo ele, o tema será debatido nas próximas reuniões do Legislativo, e uma posição mais firme deverá ser tomada.
O vereador ressaltou que o atraso na execução das emendas prejudica diretamente os parlamentares. Muitos assumem compromissos com as comunidades e acabam sendo cobrados por algo que não depende apenas deles.
Exemplos positivos em outras esferas
Muniz citou o exemplo do cenário estadual, onde as emendas costumam ser executadas. Ele mencionou a recente conquista de uma viatura para a Companhia de Polícia Rural de Vitória da Conquista, fruto de emenda parlamentar estadual.
Para o vereador, isso demonstra que as emendas são ferramentas eficazes quando há compromisso com sua execução.
“A emenda é um instrumento do Legislativo e precisa ser cumprida”, reforçou.
Debate firme, sem sensacionalismo
Ao encerrar a entrevista, Subtenente Muniz agradeceu o espaço da ConquistaFM. Ele elogiou o caráter democrático do programa e defendeu um debate firme, mas responsável.
Segundo o vereador, não é preciso elevar o tom de voz nem recorrer ao sensacionalismo. No entanto, ele reforçou que não dá para fugir de temas que impactam diretamente a população.
Muniz finalizou reafirmando que continuará cobrando transparência, responsabilidade e respeito às decisões do Legislativo municipal.