O deputado estadual Diego Castro (PL) apresentou um Projeto de Lei que pode mudar a forma como baianos compram veículos e outros bens móveis. A proposta autoriza o uso de criptomoedas, como o Bitcoin, em transações comerciais no estado.
Modernização e liberdade para o consumidor
Segundo Diego Castro, o objetivo do projeto é simples: modernizar a economia baiana e acompanhar as inovações tecnológicas.
“A Bahia precisa acompanhar as transformações tecnológicas. As criptos já fazem parte da vida de milhões. O projeto garante liberdade e modernidade, sem burocracia”, disse o deputado.
O PL permite que compradores e vendedores escolham, de forma voluntária, o uso de criptoativos como forma de pagamento. O real continua sendo a moeda oficial, e os impostos obrigatórios seguem valendo.
O que o projeto prevê?
O texto propõe três pontos principais:
- Reconhecimento legal do uso voluntário de criptomoedas nas compras de bens móveis, como carros e motos;
- Tributos mantidos — o pagamento com Bitcoin não isenta o comprador de pagar taxas como o IPVA;
- Uso por acordo mútuo, ou seja, só será possível pagar com criptos se ambas as partes concordarem.
Bahia pode liderar o avanço digital no Brasil
Se for aprovado, o projeto pode fazer da Bahia uma referência nacional no uso legal de criptoativos. A proposta sinaliza que o estado está aberto à inovação e preparado para um novo momento da economia.
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A medida também pode atrair empreendedores, startups e investidores interessados em ambientes mais tecnológicos e menos burocráticos.
E agora?
Apesar de ainda haver muitos debates sobre a regulação das criptomoedas no Brasil, essa proposta é um passo importante. Ela mostra que o poder público começa a tratar as criptos como ferramentas reais de negociação — não apenas como ativos especulativos.
Você usaria Bitcoin para comprar um carro?
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