Um momento de tensão marcou a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15), durante o julgamento que envolve o ministro Alexandre de Moraes e as controvérsias relacionadas ao caso Banco Master.
O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino trocaram palavras durante uma discussão sobre as regras para pedidos de aparte no plenário.
A situação ocorreu quando Dino tentou intervir durante a fala do ministro Dias Toffoli. Fachin interrompeu a discussão e afirmou que Dino deveria solicitar a palavra à Presidência.
“Vossa Excelência tem que pedir a palavra à Presidência”, disse Fachin.
Dino respondeu que seguiria as regras previstas no regimento interno do Supremo.
“Eu vou seguir o regimento interno”, afirmou o ministro.
O episódio provocou um breve embate entre os dois integrantes da Corte em um momento de grande atenção sobre o funcionamento interno do tribunal.
Discussão envolveu regras do próprio STF
A divergência entre Fachin e Dino não ficou apenas no tom das falas. Os ministros discutiram qual procedimento deveria ser seguido para que um integrante da Corte pudesse fazer um aparte durante a manifestação de outro ministro.
Segundo relatos sobre a sessão, Fachin inicialmente sustentou que o pedido deveria ser dirigido à Presidência do STF. Dino, por outro lado, argumentou que o regimento também permite a intervenção mediante autorização do ministro que está com a palavra.
Durante o debate, Fachin chegou a recorrer ao regimento interno para esclarecer o procedimento. A discussão acabou sendo resolvida após a análise das regras aplicáveis aos apartes no plenário.
Clima de tensão no julgamento
O episódio ocorreu em uma sessão considerada especialmente importante para o STF. O plenário analisa questões relacionadas ao relatório da Polícia Federal e à possibilidade de aprofundamento das apurações envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Fachin abriu os trabalhos destacando a necessidade de que a Corte mantenha o foco nos fatos e nas questões jurídicas, em meio ao ambiente de forte pressão e divergências envolvendo o caso.
Apesar da troca entre Fachin e Dino, a discussão foi pontual e esteve relacionada ao procedimento regimental para o uso da palavra.
O momento, no entanto, chamou atenção justamente por ocorrer em uma sessão na qual o Supremo busca demonstrar controle institucional diante de um dos casos mais sensíveis envolvendo integrantes da própria Corte.