Na minha participação na Rádio Conquista FM, eu fui direto ao ponto: o que estamos vivendo no Brasil é uma crise institucional séria. E eu não falo isso por impulso. Pelo contrário, eu venho alertando sobre isso há bastante tempo.
Desde o início, manifestei minha crítica à forma como o Inquérito 4781 surgiu no âmbito do Supremo Tribunal Federal, durante a presidência do ministro Dias Toffoli. Para mim, o problema começa justamente na origem. O inquérito nasceu sem provocação do Ministério Público, que é quem detém a titularidade da ação penal no nosso sistema jurídico. Além disso, o tribunal designou diretamente o ministro Alexandre de Moraes como relator, sem sorteio.
Ora, o princípio do juiz natural não é detalhe técnico; ele protege todos nós contra escolhas direcionadas. Portanto, quando vejo esse tipo de procedimento, eu me preocupo com o precedente que se cria.
Não se trata de ideologia
Muita gente tenta reduzir minha crítica a uma disputa entre direita e esquerda. No entanto, essa leitura é simplista. Quando decisões atingiram nomes como Jair Bolsonaro e Daniel Silveira, parte da imprensa e do meio político aplaudiu sob o argumento de defesa da democracia.
Eu disse, inclusive, algo que mantenho: se as mesmas medidas atingissem figuras da esquerda, eu criticaria do mesmo jeito. Porque, acima de tudo, eu defendo princípios. Se normalizamos exceções para atingir adversários, depois não podemos reclamar quando essas exceções se voltam contra qualquer outro grupo.
O risco do corporativismo
Além disso, mencionei a fala atribuída ao ministro Flávio Dino, quando teria usado a expressão “Supremo Tribunal Federal Futebol Clube”. Independentemente do contexto, a ideia que isso transmite é a de fechamento institucional. Ou seja, passa-se a impressão de que há uma blindagem interna.
Nesse cenário, eu faço uma pergunta simples: onde está a Procuradoria-Geral da República? Afinal, quem fiscaliza quando surgem questionamentos sobre integrantes da própria Corte? Se não houver controle externo efetivo, o equilíbrio entre os Poderes enfraquece.
Por que insisto nesse debate
Eu sei que minhas palavras incomodam. Ainda assim, prefiro o desconforto do debate à acomodação silenciosa. Democracia não se sustenta apenas com discursos; ela depende de regras claras e de limites bem definidos.
Portanto, quando levanto essas críticas, eu não ataco a instituição em si. Pelo contrário, eu cobro coerência com a Constituição. Porque, no fim das contas, não se trata de proteger políticos, mas de preservar garantias que pertencem a todos os cidadãos.
Se errarmos na defesa dos princípios agora, pagaremos um preço institucional muito mais alto no futuro. E é justamente para evitar isso que eu continuo falando.