O presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro (PL), defende um projeto de lei que pode mudar a cobrança do IPTU no município. A proposta prevê a isenção do imposto para imóveis localizados em ruas sem pavimentação asfáltica e sem infraestrutura urbana básica.
De acordo com o vereador, a medida busca corrigir uma injustiça histórica. Afinal, muitos moradores pagam IPTU mesmo sem receber serviços essenciais do poder público.
“Sem asfalto, sem IPTU”, defende Ivan Cordeiro
Segundo Ivan Cordeiro, não é justo cobrar imposto urbano de quem vive em ruas sem condições mínimas. Em suas declarações públicas, o parlamentar tem sido direto ao afirmar que a cobrança precisa estar ligada à oferta de serviços.
Além disso, ele destaca problemas enfrentados diariamente pelos moradores. Poeira em períodos de seca e lama em épocas de chuva fazem parte da rotina dessas famílias. Portanto, para o vereador, a isenção representa uma questão de justiça tributária.
Proposta segue tendência adotada em outras cidades
A iniciativa de Vitória da Conquista não surge de forma isolada. Em outras cidades do país, propostas semelhantes já entraram em debate. Em Cuiabá, por exemplo, o prefeito encaminhou um projeto com o mesmo objetivo.
Nesse sentido, a ideia ganha força ao relacionar o imposto à infraestrutura disponível. Ou seja, o cidadão só pagaria IPTU quando o município oferecesse serviços urbanos adequados.
Análise jurídica e próximos passos do projeto
Antes de avançar, o projeto passará por análise jurídica. A Câmara precisa avaliar se o Legislativo pode conceder a isenção ou se a medida depende do Executivo.
Caso seja considerada viável, o tema deve entrar em discussão no plenário. A expectativa é que o debate envolva vereadores, técnicos e a população.
Repercussão entre moradores e lideranças políticas
A proposta já gera repercussão em Vitória da Conquista. Muitos moradores veem a iniciativa como um avanço. Outros, no entanto, apontam possíveis impactos na arrecadação municipal.
Ainda assim, o debate promete ganhar destaque ao longo do ano. Afinal, a proposta toca diretamente em um problema vivido por milhares de famílias da cidade.