Na última sessão da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o vereador Alexandre Xandó (PT) causou grande repercussão com um pronunciamento controverso. Suas falas polêmicas expuseram uma visão bastante seletiva sobre a democracia e a liberdade de expressão.
A Liberdade de Expressão e seus Limites
Xandó iniciou seu discurso abordando a liberdade de expressão, destacando que ela “tem limites”, o que é correto do ponto de vista legal. No entanto, sua postura tornou-se autoritária ao afirmar que é “errado” permitir que cada vereador fale o que quiser. Essa afirmação preocupa, pois contradiz o princípio do debate democrático, essencial para expor diferentes perspectivas, mesmo as mais polêmicas.
Embora a liberdade de expressão seja regulamentada por limites legais, ela é fundamental para garantir a diversidade de ideias no espaço público. Limitar discursos “incômodos” pode se tornar uma ferramenta para manter o poder. Defensores de uma interpretação restritiva da liberdade de expressão abrem precedentes perigosos para o cerceamento de ideias essenciais ao debate democrático.
O Ataque a Eduardo Bolsonaro e a Narrativa Distorcida
A fala mais polêmica de Xandó ocorreu quando se referiu ao deputado Eduardo Bolsonaro como “bananinha” e “covarde fujão”. Ele comparou Eduardo a Lula, exaltando o presidente como exemplo de coragem por não ter deixado o Brasil durante seu processo judicial. Essa tentativa de criar uma narrativa heroica para Lula e vilanizar Eduardo ignora as diferenças nos contextos jurídicos dos dois casos. O presidente Lula condenado em três instâncias pela Lava Jato, teve sua condenação anulada pelo STF em 2021, gerando debates sobre uma possível manobra jurídica. Já Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, não enfrenta nenhuma denúncia ou condenação relevante.
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A Postura Contra os Manifestantes de 8 de Janeiro
Outro ponto crítico foi a agressividade com que Xandó atacou os manifestantes presos após os atos de 8 de janeiro. Ele os chamou de “fascistas e golpistas”, defendendo a ausência de anistia para eles. Sua postura radical contrasta com a do ministro José Múcio Monteiro, que sugeriu a liberação das pessoas com participação mínima nos eventos, buscando pacificar o país.
Xandó parece desconsiderar que muitos dos presos não estiveram diretamente envolvidos nas depredações e que ficaram encarcerados por meses. O defensor público Gustavo Ribeiro, por exemplo, ressaltou que muitos não tiveram acesso a audiências de custódia, nem à liberdade provisória, e eram réus primários, incluindo idosos e mulheres com filhos pequenos. O relatório da Asfav também aponta violações de direitos fundamentais desses presos.