Durante a abertura do Ano Judiciário, nesta segunda-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Supremo Tribunal Federal não busca protagonismo político. Segundo ele, a Corte também não teria invadido atribuições de outros Poderes.
A declaração foi feita no plenário do próprio STF, em Brasília. O discurso ocorreu diante de ministros, autoridades dos Três Poderes e representantes do sistema de Justiça.
Discurso contrasta com críticas crescentes ao Supremo
A fala de Lula, no entanto, contrasta com um debate que cresce fora dos palácios. Parte da sociedade, juristas e parlamentares apontam que o STF tem extrapolado seus limites constitucionais nos últimos anos.
As críticas se concentram no aumento de decisões monocráticas. Também recaem sobre inquéritos abertos sem provocação externa e restrições à liberdade de expressão.
Protagonismo judicial ou invasão de competências?
Ao afirmar que o Supremo não tomou atribuições de outros Poderes, Lula adota uma narrativa que ignora críticas recorrentes. Para opositores da Corte, o STF deixou de ser apenas intérprete da Constituição.
Em várias ocasiões, decisões do Supremo tiveram efeito prático de legislar. Em outras, interferiram diretamente em temas que seriam de responsabilidade do Congresso Nacional.
Alinhamento entre Executivo e Judiciário
O discurso do presidente também reforça a percepção de alinhamento entre o Executivo e o Judiciário. Para críticos, essa proximidade enfraquece o sistema de freios e contrapesos.
A defesa irrestrita do STF, sem reconhecimento de excessos, aumenta a desconfiança de parte da população. Muitos veem a Corte como um ator político ativo.
Quem vigia o guardião da Constituição?
A solenidade marcou a retomada oficial dos trabalhos do Judiciário após o recesso. Porém, também reacendeu um debate sensível no país.
A questão central não é a importância do Supremo. O ponto central é o limite de sua atuação. Para muitos brasileiros, esses limites já foram ultrapassados.