O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, gerou polêmica recentemente.
Ele afirmou:
“Estive no STF durante 31 anos e jamais julgamos em turma processo-crime. Alguma coisa está errada.”
Com isso, criticou o encaminhamento de processos para turmas, em vez do plenário completo. Segundo ele, essa prática quebra a tradição do tribunal e diminui a transparência.
Além disso, destacou que julgar casos importantes em turmas menores ou virtualmente pode comprometer as garantias processuais. Por isso, especialistas e a sociedade estão atentos.
Dessa forma, sua declaração levanta perguntas essenciais:
- Por que alguns processos criminais passaram a ser julgados em turmas?
- Isso respeita os direitos constitucionais dos envolvidos?
- Qual é o impacto sobre a percepção pública do STF?
Ele reforçou que não se trata apenas de detalhes procedimentais. Pelo contrário, é um alerta sobre risco institucional, que ameaça a legitimidade das decisões. Portanto, defende que casos de grande relevância devem ser julgados pelo plenário completo.
Assim, sua declaração evidencia a necessidade de acompanhar de perto como a Justiça brasileira decide seus casos. Afinal, transparência, legalidade e respeito às garantias processuais são fundamentais para manter a confiança da sociedade.