O presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul se posicionou contra a atuação do Supremo Tribunal Federal em questões internas da medicina. Segundo ele, a intervenção do Judiciário no Conselho Federal de Medicina é inaceitável e perigosa.
A declaração ocorre após decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou que a Polícia Federal ouvisse o presidente do Conselho Federal de Medicina.
Autonomia da medicina em risco
De acordo com o dirigente sindical, o CFM tem dever legal de agir sempre que houver indícios de descumprimento do Código de Ética Médica. Portanto, avaliar condutas faz parte de sua função institucional.
Além disso, ele ressaltou que não se trata de posicionamento político. Trata-se, acima de tudo, de uma obrigação ética prevista nas normas da profissão.
Interferência judicial preocupa a categoria
Segundo o presidente do sindicato, se o STF passar a interferir em decisões baseadas na ética médica, a categoria ficará fragilizada. Nesse cenário, médicos e conselhos perderiam a capacidade de se defender institucionalmente.
Por isso, ele alerta que decisões técnicas não podem ser julgadas sob critérios políticos ou ideológicos. Caso contrário, a medicina perde sua autonomia.
Caso Bolsonaro e reação do STF
A decisão de Moraes ocorreu após nota do CFM sobre o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, para o sindicato, o foco não deve ser o conteúdo da nota.
O ponto central, segundo ele, é a tentativa de submeter uma avaliação ética ao controle do Judiciário. Isso, na visão da entidade, cria um precedente grave.
Defesa das entidades médicas
Diante desse cenário, o dirigente reforçou a importância de defender as entidades de classe. Em especial, destacou o papel do CFM na fiscalização da ética profissional.
Por fim, ele afirmou que defender o conselho é defender cada médico em exercício no país. Ao mesmo tempo, é garantir segurança jurídica para a profissão e proteção aos pacientes.
Assim, a reação do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul amplia o debate sobre os limites da atuação do Supremo Tribunal Federal em temas técnicos e reforça a tensão entre o Judiciário e entidades médicas.