O governo do presidente Javier Milei anunciou uma medida polêmica e contundente para enfrentar a criminalidade juvenil na Argentina. A proposta, liderada pela ministra da Segurança, Patricia Bullrich, pretende reduzir a maioridade penal de 16 para 14 anos. Para crimes gravíssimos, como assassinatos, a punição poderá ser aplicada a partir dos 13 anos.
Uma Medida Polêmica e Corajosa
Segundo a ministra Bullrich, a reforma é necessária para acabar com a impunidade de menores infratores. Atualmente, muitos adolescentes que cometem crimes graves escapam de punições efetivas por causa das leis que protegem a maioridade penal. A proposta segue o lema: “delito de adulto, pena de adulto”, garantindo penas mais severas para atos graves.
Detalhes da Proposta
O projeto enviado ao Congresso prevê:
- Redução da maioridade penal de 16 para 14 anos;
- Aplicação de punições a partir dos 13 anos em casos de crimes gravíssimos;
- Cumprimento de penas em estabelecimentos especiais, separados de adultos, com foco na reintegração social.
Essa medida altera uma legislação vigente desde 1980, que muitos consideram ultrapassada diante dos desafios da criminalidade juvenil moderna.
Reações e Debate
A proposta gerou intenso debate na Argentina.
- Apoiadores argumentam que é uma medida necessária para proteger a sociedade e acabar com a sensação de impunidade.
- Críticos alertam sobre os impactos psicológicos e sociais de punir adolescentes tão jovens, defendendo alternativas de reabilitação e prevenção.
O Congresso argentino ainda analisa o projeto, e sua aprovação dependerá do equilíbrio entre segurança pública e direitos dos jovens.
O Que Isso Significa para a Argentina
Se aprovada, a Argentina seguirá uma tendência de endurecimento das leis penais juvenis, semelhante a algumas experiências em países da região. Porém, especialistas lembram que é fundamental combinar punição com políticas sociais e educativas para evitar que mais jovens entrem no ciclo da criminalidade.