A República Tcheca decidiu criminalizar qualquer promoção da ideologia comunista. A nova regra começa a valer em 1º de janeiro de 2026 e prevê penas que vão de 1 a 5 anos de prisão. Com essa mudança, o governo coloca o comunismo no mesmo nível de gravidade da apologia ao nazismo.
O presidente Petr Pavel assinou a alteração no Código Penal depois de meses de debate. A partir disso, autoridades poderão punir quem criar, apoiar ou divulgar movimentos comunistas ou nazistas. Além disso, a lei também atinge grupos que incentivem ódio por motivos raciais, étnicos, religiosos, nacionais ou de classe.
A proposta passou pela Câmara dos Deputados em 30 de maio, após pressões de entidades como o Instituto para o Estudo dos Regimes Totalitários. Essas organizações argumentam que o país precisava corrigir um “desequilíbrio jurídico”, já que, segundo elas, tanto o comunismo quanto o nazismo deixaram marcas profundas ao longo do século XX.
Com a assinatura presidencial, o país entra em uma nova fase no combate a ideologias consideradas totalitárias. A expectativa é que a lei gere debates intensos nos próximos meses, especialmente porque altera a forma como o país lida com sua própria memória histórica.