O Supremo Tribunal Federal condenou a 14 anos de prisão o homem que sentou na cadeira do ministro Alexandre de Moraes durante os atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão reforça a gravidade dos ataques contra as instituições democráticas.
Segundo o STF, o réu participou ativamente das invasões às sedes dos Três Poderes. Além disso, as provas reunidas no processo indicaram envolvimento direto em ações que atentaram contra o Estado Democrático de Direito.
Por isso, a Corte condenou o acusado por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público tombado e associação criminosa. Para os ministros, os atos não foram isolados, mas parte de uma ação organizada.
Além da pena de prisão, o STF determinou o pagamento de R$ 30 milhões em danos morais coletivos. O valor será pago de forma solidária com outros condenados pelos mesmos crimes. Assim, a Corte busca reparar os prejuízos causados à sociedade brasileira e ao patrimônio histórico.
O gesto de sentar-se na cadeira do ministro tornou-se um dos símbolos dos ataques. No entanto, para o STF, o episódio ultrapassou o caráter simbólico. Ele representou, portanto, uma afronta direta ao Poder Judiciário e às instituições da República.
Com essa decisão, o Supremo avança no julgamento dos envolvidos nos atos golpistas. Dessa forma, o tribunal reafirma que crimes contra a democracia terão punição rigorosa.