O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia. Ele agora pode se tornar réu por injúria, calúnia e difamação. A acusação surge após declarações do pastor contra integrantes do Alto Comando do Exército Brasileiro.
Ofensas direcionadas ao Alto Comando do Exército
De acordo com a PGR, Malafaia mirou generais de quatro estrelas, incluindo o comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. Os ataques ocorreram durante uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 6 de abril de 2025.
Segundo a denúncia, o pastor teria ofendido diretamente a dignidade e o decoro dos militares. Entre as falas citadas estão:
“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes.”
“Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem.”
Publicação nas redes sociais agrava situação
Além do discurso público, Malafaia publicou um vídeo nas redes sociais reforçando as críticas. Na legenda, escreveu: “Minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro.”
Para a PGR, isso aumenta o alcance das ofensas e constitui um agravante. O pastor teria imputado falsamente aos generais a prática de crimes militares, como cobardia ou prevaricação.
Próximos passos no STF
Com o voto de Alexandre de Moraes, a denúncia será analisada pelo plenário do STF. Caso a maioria dos ministros acompanhe o relator, Silas Malafaia se tornará formalmente réu. A partir daí, o processo seguirá para a fase de instrução, permitindo a produção de provas e oitiva de testemunhas.
Enquanto isso, a repercussão do caso segue ganhando destaque na imprensa e nas redes sociais, gerando debates sobre liberdade de expressão e limites das críticas públicas a autoridades militares.