A reinauguração do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Unex Vitória da Conquista promete ampliar o acesso gratuito da população aos serviços jurídicos e fortalecer ainda mais a formação prática dos estudantes de Direito. O assunto ganhou destaque durante entrevista da reitora Janaína Bervian ao programa Bom Dia Cidade, da Rádio Câmara, apresentado pelo jornalista Vinicius Lima.
Segundo a reitora, o NPJ funciona como espaço de prática obrigatória para os alunos do curso de Direito. Além disso, os estudantes começam os atendimentos no 7º semestre e seguem atuando até o final da graduação.
Curso de Direito já formou mais de 1.400 alunos
Durante a entrevista, Janaína destacou que o curso de Direito da Unex existe desde 2004. Desde então, a instituição já formou mais de 35 turmas e cerca de 1.400 alunos em Vitória da Conquista.
Ela explicou ainda que o núcleo acolhe pessoas da comunidade que precisam de orientação jurídica gratuita. Dessa forma, os estudantes conseguem unir aprendizado acadêmico e atendimento social.
“Quem estiver precisando de alguma orientação jurídica pode nos procurar”, afirmou a reitora.
Demandas de pensão alimentícia lideram atendimentos
Atualmente, o NPJ atende causas cíveis e pequenas causas. Entretanto, os processos relacionados à pensão alimentícia aparecem entre os mais procurados pela população.
De acordo com Janaína, muitas mulheres buscam o núcleo para entender melhor os direitos dos filhos e garantir apoio jurídico. Por isso, a universidade considera esse trabalho essencial para a comunidade.
Além disso, muitos casos conseguem solução por meio de acordos e conciliações, sem necessidade de processo judicial.
Novo espaço reúne teoria e prática no mesmo prédio
Outro ponto importante da entrevista foi a mudança da estrutura do curso de Direito para um prédio próprio na Avenida Vivaldi Mendes Ferraz.
Antes, parte das atividades funcionava na sede da instituição, próxima ao Parque de Exposições. Agora, no entanto, a Unex concentra toda a estrutura acadêmica e prática em um único local.
Segundo a reitora, o novo prédio possui três andares dedicados exclusivamente ao curso de Direito. Assim, os estudantes conseguem realizar aulas e atendimentos no mesmo espaço, o que facilita a rotina acadêmica.
Parceria com o Judiciário fortalece conciliações
A entrevista também destacou a parceria entre a Unex e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Atualmente, o núcleo conta com uma sala específica de mediação e conciliação.
Com isso, alunos e professores tentam resolver conflitos antes mesmo do ingresso de ações na Justiça. Dessa maneira, o trabalho ajuda a reduzir a quantidade de processos no Judiciário.
“Nosso primeiro trabalho é tentar fazer com que as partes se conciliem”, explicou Janaína.
Ela ressaltou ainda que, quando ocorre acordo entre as partes, o Tribunal apenas homologa a decisão.
Atendimento gratuito beneficia população vulnerável
Além da experiência prática para os estudantes, o NPJ oferece atendimento totalmente gratuito para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Segundo a reitora, o serviço também prepara os futuros profissionais para lidar com mediação de conflitos durante toda a carreira jurídica.
Caso não exista acordo entre as partes, a equipe do núcleo ingressa com o processo judicial sem qualquer custo para os assistidos.
Unex oferece outros serviços gratuitos à comunidade
Além do atendimento jurídico, a Unex mantém serviços gratuitos em outras áreas. Entre eles estão atendimentos em fisioterapia, nutrição, psicologia, odontologia e medicina veterinária.
Janaína revelou ainda que a instituição começou a desenvolver projetos ligados ao direito dos animais. Nesse sentido, o curso de Direito atua em parceria com Medicina Veterinária em discussões relacionadas aos maus-tratos.
Por fim, a entrevista reforçou o papel social desempenhado pela universidade em Vitória da Conquista, aproximando ensino, prática profissional e atendimento gratuito à população.