A fala do apresentador Zé Eduardo, nesta segunda-feira (14), ao defender o afastamento simultâneo dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Master, merece uma reflexão. Ao colocar os dois magistrados no mesmo pacote, o apresentador acaba criando uma espécie de falsa equivalência: como se ambos estivessem diante do mesmo tipo de questionamento e ocupassem posições semelhantes dentro da investigação.
Não estão.
Zé Eduardo afirmou, durante o programa Giro Baiana, da rádio Baiana FM, que, se estivesse no lugar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afastaria imediatamente os dois ministros. A declaração pode até ser apresentada como uma opinião, mas o problema está na comparação.
André Mendonça é o ministro que atua como relator de procedimentos relacionados ao caso Master. Foi nessa condição que determinou diligências, analisou documentos e tornou público material obtido pela Polícia Federal a partir do celular de Daniel Vorcaro. Entre os elementos divulgados estão 52 mensagens enviadas pelo ex-banqueiro a um número identificado pelos investigadores como pertencente a Alexandre de Moraes.
É justamente aí que a comparação feita por Zé Eduardo perde força.
Mendonça não aparece, até aqui, na mesma condição de Moraes dentro desse episódio. O ministro foi questionado por sua forma de conduzir a investigação, inclusive pelo próprio Moraes, que pediu a Fachin a abertura de apuração contra o colega por suposto abuso de autoridade. A PGR também questionou aspectos da atuação de Mendonça.
Mas isso é diferente de ser o próprio ministro mencionado no material que está sendo analisado.
No caso de Moraes, a Polícia Federal identificou 52 mensagens enviadas por Vorcaro ao número atribuído ao ministro. Em algumas delas, o banqueiro trataria de questões relacionadas às investigações e, pouco antes de sua prisão, chegou a perguntar ao interlocutor se deveria deixar o país. O material também envolve questionamentos sobre a relação de Vorcaro com o escritório da esposa de Moraes. Tudo isso ainda precisa ser devidamente apurado, e não significa, por si só, que Moraes tenha cometido qualquer crime. Mas são elementos concretos que justificam investigação e transparência.
Portanto, colocar Moraes e Mendonça exatamente na mesma situação é inverter a lógica dos acontecimentos.
Transparência não pode ser tratada como suspeita
Mendonça também foi criticado por causa da divulgação parcial dos documentos. Moraes alegou que houve uma liberação seletiva do material. Mendonça respondeu que divulgou integralmente as peças efetivamente disponíveis e justificou a manutenção de determinados sigilos pela existência de diligências em andamento e pela proteção de dados bancários e fiscais.
Pode-se discutir se Mendonça acertou ou errou em cada decisão. Pode-se questionar os limites de sua atuação. Isso faz parte do debate institucional.
O que não parece correto é transformar automaticamente o ministro que conduz a apuração e leva elementos ao conhecimento das instituições competentes em equivalente daquele que aparece como possível objeto da própria apuração.
Se existem dúvidas sobre Mendonça, que sejam investigadas.
Se existem dúvidas sobre Moraes, que também sejam investigadas.
Mas investigar os dois não significa que os dois estejam na mesma situação.
A falsa equivalência
A fala de Zé Eduardo, portanto, acaba produzindo uma inversão de valores: em vez de discutir primeiro a natureza dos fatos envolvendo cada ministro, coloca os dois no mesmo nível e conclui que ambos deveriam ser afastados.
É uma conclusão que ignora uma diferença fundamental: Mendonça está no papel de relator de uma investigação que trouxe à tona elementos envolvendo Moraes; Moraes é citado diretamente nesses elementos e, por isso, tornou-se objeto de questionamentos que precisam ser esclarecidos.
Isso não significa declarar Moraes culpado. Jornalismo sério não substitui investigação por condenação.
Mas também não significa tratar como iguais situações que, pelos próprios fatos conhecidos até agora, são diferentes.
O debate deveria ser outro: todos os envolvidos precisam ter direito à defesa, todos os documentos relevantes precisam ser analisados e, principalmente, as instituições precisam permitir que os fatos sejam esclarecidos sem proteção seletiva.
Se Mendonça errou, que responda por seus erros.
Se Moraes tiver explicações para os elementos que aparecem na investigação, que apresente essas explicações.
O que não ajuda é colocar tudo no mesmo saco e vender ao público a ideia de que existe uma equivalência automática.
No caso Master, a pergunta não deveria ser quem consegue colocar dois ministros no mesmo banco dos réus. A pergunta deveria ser: o que exatamente os documentos e as investigações mostram sobre cada um deles?
E essa resposta precisa vir dos fatos, não de uma falsa equivalência.