Um antigo bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, ocorrido no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, voltou a circular nas redes sociais e chamou novamente a atenção dos internautas.
O episódio aconteceu em 22 de abril de 2009, durante uma sessão do STF. Na ocasião, os ministros discutiam recursos relacionados a duas ações, uma delas envolvendo a legislação que criou o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná.
A discussão começou durante o debate sobre um embargo de declaração relacionado à ADI 2791. O julgamento envolvia questionamentos sobre os efeitos de uma decisão anterior do Supremo referente ao sistema previdenciário paranaense.
Discussão sobe de tom no plenário
Durante o debate, Gilmar Mendes afirmou que Barbosa não teria condições de dar lição de moral e questionou sua manifestação sobre o processo.
A resposta de Joaquim Barbosa elevou o tom da sessão. O então ministro afirmou que Mendes deveria respeitá-lo e declarou que o presidente da Corte estaria “destruindo a Justiça deste país”.
Na sequência, Barbosa desafiou Mendes a “sair à rua” e afirmou que fazia isso em seu trabalho.
Gilmar Mendes respondeu que estava na rua. Foi então que Barbosa fez uma das declarações que mais repercutiram no episódio: afirmou que Mendes não estava na rua, mas “na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro”.
Troca de acusações diante das câmeras
A discussão continuou por alguns minutos, com os dois ministros trocando acusações e cobranças de respeito.
Em outro momento, Barbosa afirmou que Mendes não estava falando com seus “capangas de Mato Grosso”, enquanto Mendes voltou a pedir respeito ao colega.
Diante da escalada do conflito, os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello tentaram interromper o confronto. Marco Aurélio chegou a afirmar que a discussão estava entrando em um campo incompatível com a disciplina esperada no Supremo.
Ao final, Mendes encerrou a sessão.
O episódio repercutiu além do STF
A discussão provocou reação de integrantes do meio jurídico. No dia seguinte, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou como lamentável a discussão pública e pessoal entre ministros da Suprema Corte. Segundo o então presidente da entidade, Cezar Britto, episódios dessa natureza poderiam aumentar a desconfiança dos cidadãos em relação ao Judiciário.
O então ministro Marco Aurélio Mello também comentou o episódio e defendeu respeito à liturgia do cargo. Em declaração à imprensa, classificou o ambiente deixado pela discussão como uma espécie de “ressaca” e afirmou esperar que o episódio servisse de lição para a convivência entre os integrantes do colegiado.
Vídeo volta a circular
Mais de 17 anos depois, as imagens da discussão voltaram a ganhar espaço nas redes sociais. O interesse pelo vídeo está relacionado principalmente ao tom incomum adotado pelos dois ministros durante uma sessão pública do STF.
Embora o episódio seja antigo, as declarações de Joaquim Barbosa continuam sendo lembradas, especialmente o momento em que ele afirmou que Gilmar Mendes estaria “destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro”.
O registro também se tornou um dos episódios mais conhecidos de confronto verbal entre ministros do Supremo diante das câmeras.