O presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu ao palco da Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira (22) para falar sobre democracia, soberania e paz. Em um dos momentos mais políticos do discurso, afirmou que lutou contra a ditadura militar e que defendeu o Brasil contra um golpe de Estado.
A declaração chama atenção não apenas pelo que Lula disse, mas também pelo que decidiu não mencionar.
Enquanto apresentou aos líderes mundiais sua versão sobre a defesa da democracia brasileira, o presidente deixou de abordar a crise que atualmente divide o Supremo Tribunal Federal e envolve ministros da própria Corte.
O contraste é inevitável.
Lula fala sobre o golpe, mas não menciona a crise no STF
Durante o discurso, Lula afirmou ser alguém que lutou contra uma ditadura militar e que defendeu o país contra um golpe de Estado. Com isso, os acontecimentos políticos brasileiros voltaram ao centro da narrativa apresentada pelo presidente à comunidade internacional.
Entretanto, o Brasil apresentado por Lula em Nova York representa apenas uma parte da realidade política nacional.
Dentro do país, o Supremo Tribunal Federal atravessa um período de forte tensão institucional. A Corte enfrenta divergências entre ministros em torno de diferentes questões, incluindo casos relacionados a Alexandre de Moraes, Daniel Vorcaro e André Mendonça.
Em setembro, o STF encerrou uma sessão sem definir questões relacionadas a Moraes e Mendonça. Flávio Dino pediu vista em um dos processos, ampliando o prazo para análise da matéria.
Não se trata, portanto, de uma discussão periférica.
Estamos falando de conflitos e divergências dentro da mais alta Corte de Justiça do país.
Um Supremo em crise enquanto Lula fala sobre democracia
Reportagens recentes apontaram divergências entre ministros do STF em meio a disputas relacionadas ao caso Banco Master e a decisões envolvendo a Polícia Federal.
O presidente do Supremo, Edson Fachin, também reconheceu a existência de um momento de tensão. Ao mesmo tempo, destacou que os fatos devem ser analisados dentro da legalidade e do devido processo.
Esse cenário torna ainda mais relevante o silêncio de Lula durante seu discurso na ONU.
Se a preocupação central do presidente é apresentar ao mundo uma defesa da democracia brasileira, por que não mencionar também os problemas institucionais que estão sendo discutidos dentro do próprio Supremo?
Democracia não pode ser uma narrativa de mão única
Lula tem o direito de apresentar sua interpretação sobre os acontecimentos de 2022 e sobre a tentativa de ruptura institucional investigada pelas autoridades brasileiras.
O debate, porém, não precisa terminar aí.
Democracia também envolve independência entre os Poderes, devido processo legal, direito de defesa, liberdade de expressão e transparência das instituições.
Por essa razão, quando o presidente fala sobre democracia diante da ONU, é legítimo questionar se essa defesa deveria incluir também os conflitos que atualmente atingem o Poder Judiciário.
Não é necessário negar os atos de 8 de janeiro para fazer essa cobrança.
É possível condenar atos de violência e, simultaneamente, defender que todas as instituições sejam submetidas ao escrutínio público.
O silêncio sobre o STF chama atenção
A ausência do tema ganha ainda mais relevância porque reportagens publicadas antes da viagem de Lula indicavam que o governo não pretendia mencionar diretamente a crise entre ministros do Supremo durante o discurso.
A estratégia acabou sendo confirmada pelo pronunciamento.
Lula falou sobre democracia, soberania e tentativa de golpe. Também abordou ameaças ao processo eleitoral e conflitos internacionais. A crise interna do STF, porém, permaneceu fora de sua fala.
A pergunta surge naturalmente:
Por que falar sobre uma ameaça à democracia ocorrida no passado e não abordar uma crise institucional que está sendo discutida no presente?
Lula apresenta ao mundo uma versão do Brasil
No exterior, Lula constrói a imagem de um presidente que enfrentou a ditadura, resistiu a uma tentativa de golpe e se apresenta como defensor das instituições democráticas.
No Brasil, entretanto, existe um cenário mais complexo.
O STF enfrenta divergências internas. Ministros protagonizam discussões jurídicas e institucionais. Processos envolvendo integrantes da Corte estão no centro do debate público.
Isso não significa afirmar que o Supremo deixou de ser uma instituição democrática ou que algum ministro tenha cometido irregularidade. As questões devem ser analisadas pelas instituições competentes, com respeito ao devido processo.
Significa apenas reconhecer que existe uma crise institucional sendo discutida no país.
E essa crise merece atenção.
A pergunta que fica
O discurso de Lula na ONU apresentou sua visão sobre a democracia brasileira. Entretanto, um pronunciamento presidencial também revela quais assuntos o governante decide colocar sob os holofotes.
Lula levou para Nova York sua narrativa sobre a defesa da democracia e sobre a tentativa de golpe. O presidente também falou sobre soberania, paz e ameaças ao processo eleitoral.
A crise que envolve o Supremo Tribunal Federal, por outro lado, ficou fora do discurso.
A pergunta, então, permanece:
Se a democracia brasileira é tão importante para Lula, por que a crise dentro da principal Corte de Justiça do país não apareceu em seu discurso na ONU?
A resposta cabe ao próprio presidente.
Defender a democracia não deveria significar apenas recordar episódios que reforçam determinada narrativa política. Também significa enfrentar os problemas institucionais do presente, inclusive quando eles envolvem autoridades de qualquer Poder.
No palco da ONU, Lula falou sobre o Brasil que queria apresentar ao mundo.
Mas o Brasil real continua aqui — e continua esperando respostas sobre a crise que envolve seu próprio Supremo Tribunal Federal.