A GloboNews corrigiu uma informação divulgada sobre um suposto projeto para retirar Nossa Senhora Aparecida da condição de Padroeira do Brasil.
A informação partiu da jornalista Maria Cristina Fernandes durante a programação da emissora. O assunto ganhou repercussão nas redes sociais e provocou reação de Flávio Bolsonaro.
O senador negou a existência de qualquer projeto atual com esse objetivo. A consulta aos registros oficiais da Câmara dos Deputados também esclarece a origem da informação.
Projeto citado é de 2007
O projeto mencionado na repercussão existe, mas não é recente.
Trata-se do Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado pelo então deputado federal Victório Galli, do PMDB de Mato Grosso.
Galli apresentou a proposta em 12 de dezembro de 2007. O texto tratava da forma como Nossa Senhora Aparecida aparece na legislação brasileira.
A proposta queria trocar a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
O projeto também tratava da legislação relacionada ao feriado de 12 de outubro.
Câmara arquivou proposta em 2008
O projeto não está em tramitação no Congresso Nacional.
A Comissão de Educação e Cultura analisou a proposta em 2008. O colegiado aprovou um parecer contrário ao projeto.
Depois disso, terminou o prazo para apresentação de recurso. Nenhum recurso foi apresentado.
A Câmara dos Deputados então arquivou oficialmente o projeto em 22 de agosto de 2008.
Portanto, a proposta citada na repercussão atual tem quase duas décadas. Ela não corresponde a um projeto apresentado recentemente por Flávio Bolsonaro.
O que dizia o projeto?
Victório Galli defendia uma mudança na legislação relacionada ao título de Nossa Senhora Aparecida.
O deputado argumentava que o Brasil é um Estado laico. Por isso, segundo sua justificativa, a legislação não deveria tratar Nossa Senhora Aparecida como padroeira de todos os brasileiros.
A proposta faria uma distinção entre todos os brasileiros e os brasileiros católicos.
A comissão responsável pela análise, porém, rejeitou o projeto. A Câmara arquivou a matéria pouco depois.
Flávio Bolsonaro negou relação com proposta
A repercussão recente associou o nome de Flávio Bolsonaro ao tema.
O senador negou que exista uma proposta sua para retirar Nossa Senhora Aparecida da condição de Padroeira do Brasil.
Os registros oficiais consultados também não relacionam o projeto de 2007 a uma iniciativa atual de Flávio Bolsonaro.
A diferença de datas é importante. O projeto de Victório Galli surgiu em 2007 e terminou sua tramitação em 2008.
GloboNews fez correção
Após a repercussão da informação, a GloboNews fez uma correção durante a edição da meia-noite.
A emissora reconheceu o erro e pediu desculpas aos telespectadores.
O episódio ganhou destaque porque a informação inicial relacionava um projeto antigo a uma discussão política atual.
Os documentos da Câmara ajudam a esclarecer a cronologia. O projeto realmente existiu, mas a Casa o arquivou em 2008.
O que mostram os registros oficiais
A cronologia do projeto é a seguinte:
- 12 de dezembro de 2007: Victório Galli apresentou o PL 2.623/2007.
- 2008: a Comissão de Educação e Cultura analisou a proposta.
- 9 de julho de 2008: a comissão aprovou o parecer pela rejeição.
- 21 de agosto de 2008: terminou o prazo para recurso.
- 22 de agosto de 2008: a Câmara arquivou o projeto.
Assim, não há confusão sobre o status da proposta citada: o PL 2.623/2007 está arquivado desde 2008.
A correção da GloboNews esclareceu justamente esse ponto. O projeto mencionado não surgiu durante a atual disputa eleitoral e não corresponde a uma proposta recente de Flávio Bolsonaro.
O caso também reforça a importância de consultar os registros oficiais do Congresso antes de atribuir a um político uma proposta legislativa. Uma matéria antiga pode voltar a circular anos depois, especialmente durante períodos de maior disputa política.