O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (19), que pretende criar um ministério voltado especificamente para as pessoas idosas. A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, onde o presidente também assinou o decreto que regulamenta o fim da escala de trabalho 6×1.
“Vou criar o ministério das pessoas idosas. O nome não é esse, mas vou criar para dar respeitabilidade à vida aos idosos”, afirmou Lula.
Apesar do anúncio, o presidente não apresentou detalhes sobre a estrutura da futura pasta. Também não informou quando ela será criada ou quem poderá assumir o comando.
Lula diz que escolherá ministros sem pressão política
Durante o evento, Lula também comentou as especulações sobre mudanças na composição ministerial. Segundo o presidente, não existe pressa para definir os nomes que integrarão o próximo governo.
“Cada ministério desse país será indicado por mim, na hora que eu quiser, no dia que eu quiser, e na data que eu quiser. Ninguém vai indicar ninguém pela imprensa. Nem vai tirar, nem vai colocar”, declarou.
A fala ocorre em meio às articulações políticas sobre a composição do governo. Além disso, Lula reforçou que pretende manter o controle das indicações ministeriais.
Lula assina decreto que regulamenta o fim da escala 6×1
Outro anúncio importante da cerimônia foi a assinatura do decreto que regulamenta a mudança da escala 6×1 para o modelo 5×2.
A medida garante dois dias de descanso semanal remunerado, sem redução salarial. Com isso, os trabalhadores terão cinco dias de trabalho e dois dias de folga por semana, respeitadas as regras específicas de cada categoria.
A implementação ocorrerá de forma gradual. A partir de 16 de dezembro de 2026, o limite máximo da jornada semanal cairá de 44 para 42 horas.
Posteriormente, em 16 de dezembro de 2027, o limite será reduzido para 40 horas semanais.
Mudança deve alcançar milhões de trabalhadores
Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego, aproximadamente 14,8 milhões de trabalhadores atualmente submetidos à escala 6×1 serão alcançados pela mudança.
Além disso, outros 21,7 milhões de trabalhadores que já atuam no modelo 5×2, mas cumprem jornadas de 44 horas semanais, também serão beneficiados pela redução gradual.
O Ministério do Trabalho deverá publicar normas complementares para orientar a aplicação das novas regras. A previsão é que as primeiras portarias específicas sejam divulgadas a partir da próxima semana.
Dessa forma, o governo pretende estabelecer critérios para diferentes atividades econômicas e categorias profissionais.
A regulamentação representa uma mudança importante nas relações de trabalho no Brasil. Entretanto, sua implementação exigirá adaptações de empresas, trabalhadores e setores que funcionam continuamente, inclusive aos finais de semana.





