Na semana passada, o programa Fala Conquista, da Rádio Câmara 90.3 FM, trouxe uma entrevista com a vereadora Márcia Viviane (PT). Conduzida pelos jornalistas Andrea Povoas e Guilherme Barbosa, a conversa revelou um tema grave: abusos sexuais em casas de acolhimento infantil em Vitória da Conquista.
As denúncias mostraram muito mais que falhas administrativas. Segundo a parlamentar, ocorreram estupro de vulnerável, agressões físicas, ameaças com arma branca, consumo de drogas e fugas em massa. Entre os casos, um chamou ainda mais atenção: uma criança de apenas três anos foi violentada.
Além disso, Viviane afirmou que as irregularidades não eram novidade. O Conselho Tutelar já havia alertado a gestão municipal há mais de um ano, mas nenhuma medida efetiva foi adotada. A vereadora declarou com indignação:
“Saber que nenhuma medida foi tomada pela Prefeitura me deixa chocada. É um caso de total violação dos direitos humanos.”
Durante a entrevista, ela reforçou que acionou o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Conselho Tutelar. Também cobrou a interdição imediata dos abrigos e a realocação das crianças. Para Viviane, a omissão viola não apenas a Constituição, mas também o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A resposta da prefeitura
A Prefeitura de Vitória da Conquista divulgou uma nota oficial. O texto informou que a gestão já investigava o caso antes da repercussão. De acordo com o comunicado, órgãos como Polícia Civil, Ministério Público, Vara da Infância e Conselhos Tutelares receberam as denúncias. A prefeitura afirmou ainda que garantiu atendimento psicológico, escuta protegida e cuidados de saúde às crianças envolvidas.
No entanto, não houve detalhes sobre afastamento de servidores ou apuração de responsabilidades internas. Apesar das graves acusações, os abrigos continuam funcionando.
Estruturas já existentes
Vitória da Conquista abriga o Complexo de Escuta Protegida, criado para evitar que crianças vítimas de violência passem por revitimização. Essa estrutura permite depoimentos protegidos, com acompanhamento especializado. Portanto, a cidade já possuía mecanismos para acolher vítimas. Mesmo assim, segundo a vereadora, as falhas de gestão impediram uma atuação preventiva.
Mobilização e próximos passos
As denúncias expõem um problema que vai além da política partidária. Trata-se de uma questão de direitos humanos. A entrevista no Fala Conquista abriu espaço para um debate essencial: como proteger crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade quando o próprio poder público falha?
A atuação da vereadora Márcia Viviane, ao pressionar pela responsabilização e pelo fechamento imediato das unidades, mostra que há disposição de enfrentamento. Por outro lado, a nota da prefeitura gera dúvidas sobre a efetividade das medidas.
Portanto, a sociedade civil, o judiciário e os órgãos de fiscalização precisam agir de forma conjunta. Somente assim será possível transformar indignação em mudanças concretas e impedir que novas violações ocorram.