O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou a investigação da Polícia Federal contra o ministro Dias Toffoli no chamado Caso Master. Além disso, ele determinou o arquivamento sumário da ação e declarou a decisão transitada em julgado.
Com isso, o processo foi encerrado de forma definitiva.
Entenda o que motivou o pedido
A controvérsia começou após a PF enviar ao STF um relatório sigiloso. O documento reunia informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
No relatório, investigadores mencionaram o nome de Toffoli. Segundo a corporação, algumas conversas poderiam levantar dúvidas sobre sua imparcialidade como relator do caso.
Por causa da repercussão, Toffoli decidiu deixar a relatoria dias antes da decisão de Fachin. Em seguida, o processo foi redistribuído ao ministro André Mendonça.
Por que Fachin arquivou o caso?
Fachin entendeu que a ação perdeu o objeto. Ou seja, como Toffoli já não era mais relator, não fazia sentido manter a discussão sobre suspeição.
Portanto, o ministro encerrou o processo imediatamente.
Além disso, ao declarar o trânsito em julgado, Fachin impediu novos recursos nessa ação específica. Assim, o questionamento formal contra Toffoli foi definitivamente encerrado.
O que acontece agora?
Primeiro, a investigação sobre o Banco Master continua normalmente sob nova relatoria. O STF não interrompeu a apuração principal.
Segundo, Toffoli poderá participar de julgamentos futuros relacionados ao caso, caso não se declare suspeito.
Por fim, a decisão reforça o entendimento de que o STF deve analisar pedidos de suspeição com base em critérios técnicos e processuais. Dessa forma, o tribunal busca preservar a estabilidade institucional.