A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, gerou reação imediata no Congresso Nacional. Liderados pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), os partidos PP e União Brasil anunciaram, nesta terça-feira (5), que vão aderir à obstrução no Congresso Nacional.
Aliança em torno de Bolsonaro
Ciro Nogueira classificou a medida do STF como um “cerceamento político”. De acordo com ele, o Congresso deve reagir com firmeza. “Vamos obstruir todas as votações”, declarou o senador.
Essa decisão contou com apoio de líderes do PL e do União Brasil. Além disso, o presidente do União, Antônio Rueda, participou de reuniões com aliados de Bolsonaro. A estratégia, portanto, foi construída de forma coordenada.
Estratégia de obstrução e pautas prioritárias
A obstrução legislativa é uma ferramenta regimental que permite atrasar ou impedir votações no Congresso. Com esse recurso, os partidos oposicionistas pretendem pressionar o STF e dar visibilidade às suas demandas.
As prioridades da oposição incluem:
- Aprovar uma anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023;
- Avançar com a PEC que extingue o foro privilegiado;
- Abrir um processo de impeachment contra Alexandre de Moraes.
Dessa forma, a obstrução passa a ser parte de uma ofensiva mais ampla.
Tensão na base do governo
A adesão de PP e União Brasil à obstrução é significativa. Afinal, ambos os partidos fazem parte da base do governo Lula e ocupam atualmente quatro ministérios. A decisão revela tensões internas e indica possíveis rupturas.
Além disso, o gesto sinaliza uma aproximação estratégica com a oposição bolsonarista. O apoio ao ex-presidente Bolsonaro pode ampliar o desgaste da relação entre Legislativo e Executivo.
Reações e próximos passos
Até o momento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não se manifestou sobre a obstrução. Contudo, há expectativa de que as sessões após o recesso sejam marcadas por embates.
Enquanto isso, a movimentação dos partidos tende a paralisar votações importantes. Com isso, o governo Lula pode enfrentar dificuldades para aprovar pautas prioritárias.
A união entre PL, PP e União Brasil também reforça a polarização política. Além disso, reacende o embate entre o Legislativo e o Judiciário.
A obstrução no Congresso Nacional revela um novo momento de tensão política. Enquanto o governo busca avançar com sua agenda, a oposição usa os mecanismos do Parlamento para reagir às decisões do STF. Resta saber qual será a resposta do Planalto e quais os desdobramentos dessa crise em construção.
