A proibição de fogos barulhentos é um tema que vem ganhando força no Brasil. Em Vitória da Conquista, o Projeto de Lei nº 82/2025 propõe restringir o uso de artefatos pirotécnicos com estampido, buscando equilíbrio entre tradição cultural e bem-estar coletivo. A medida gera polêmica, especialmente em um cenário onde festas juninas e celebrações religiosas fazem parte do calendário popular.
Vereador proponente, Diogo Azevedo do UB
Por que discutir a proibição de fogos barulhentos?
A proposta estabelece que fogos com ruído superior a 70 decibéis sejam proibidos em todo o município. Além disso, a regra segue normas técnicas da ABNT (NBR 10151) e tem como foco preservar a saúde de grupos vulneráveis. Entre eles, pessoas autistas, idosos, bebês, pacientes hospitalizados e também os animais — tanto domésticos quanto silvestres.
Cidades que já adotaram a proibição
A proibição de fogos barulhentos já foi adotada em outras cidades brasileiras. Por exemplo, São Paulo possui a Lei nº 16.897/2018, que proíbe fogos com estampido. Da mesma forma, Belo Horizonte adotou a Lei nº 11.400/2022. Em contrapartida, municípios menores como Arujá e Juiz de Fora também caminharam na mesma direção, reforçando uma tendência nacional.
O que diz o projeto de Vitória da Conquista?
Segundo o texto do projeto, mesmo fogos dentro do limite de ruído serão proibidos perto de escolas, hospitais, templos religiosos e áreas ambientais. Ou seja, o objetivo é minimizar danos causados por ruídos em locais sensíveis. Assim, pretende-se garantir o direito ao descanso e à segurança.
Penalidades previstas
Quem descumprir a lei receberá advertência na primeira infração. Em seguida, multas de R$ 2 mil a R$ 10 mil poderão ser aplicadas. Empresas reincidentes, por sua vez, podem ter o alvará cassado.
Vantagens da proibição de fogos barulhentos
A proposta apresenta benefícios importantes. Primeiramente, ajuda a reduzir o estresse em animais. Além disso, melhora a qualidade de vida de pessoas com hipersensibilidade auditiva. Outro ponto positivo é evitar agravos de saúde em crianças e idosos. Por fim, a iniciativa estimula o uso de tecnologias visuais mais modernas e inclusivas.
Riscos e críticas
Apesar dos benefícios, também há desafios. Por exemplo, a população pode resistir à medida por considerar que ela ameaça tradições populares. Em segundo lugar, a fiscalização pode ser limitada, principalmente em áreas periféricas. Por outro lado, o custo dos fogos silenciosos ainda é alto, o que pode excluir comunidades de menor poder aquisitivo. É preciso convidar para o debate as empresas, profissionais e todos aqueles que trabalham com pirotecnia e com fogos de artificio a fim de diminuir os impactos de eventual proibição.
Caminho do meio: tradição com responsabilidade
O PL, na prática, não acaba com as festas populares. Pelo contrário, ela propõe alternativas viáveis, como fogos visuais e espetáculos de luzes. Atualmente, essas soluções já são utilizadas com sucesso em diversas cidades brasileiras, inclusive em eventos públicos de grande porte.
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