O governo dos Estados Unidos aplicou sanções à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Essa medida intensifica a tensão diplomática entre Brasil e EUA. Além disso, a empresa LEX, da qual ela é sócia, também foi sancionada.
As sanções foram baseadas na Lei Magnitsky, criada em 2012. Essa lei permite aos EUA congelar bens e impedir transações financeiras de estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. Desde sua implementação, a lei já foi usada contra autoridades de países como Rússia, China e Venezuela.
O Departamento do Tesouro dos EUA afirma que Viviane Barci de Moraes violou os princípios da lei. Por isso, o governo americano impôs restrições financeiras a ela e à empresa LEX. O ministro Alexandre de Moraes já havia sido alvo de sanções em ações anteriores.
O Brasil criticou a decisão, chamando-a de interferência na soberania nacional. Consequentemente, o governo convocou o embaixador dos EUA e anunciou revogação de vistos de autoridades americanas.
Com as sanções em vigor, Viviane e a empresa não podem fazer transações com cidadãos ou empresas americanas. Além disso, seus bens nos EUA estão sujeitos a congelamento. Essa situação evidencia como sanções econômicas se tornaram ferramentas de pressão política no cenário internacional.
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