A audiência da Comissão de Segurança Pública do Senado, realizada nesta terça-feira (2), ganhou contornos de forte tensão política e jurídica. O depoimento de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), trouxe revelações que levaram a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) a fazer duras acusações. Além disso, ela pediu a suspensão imediata de um julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Provas falsas e forjadas”
Em sua fala, Damares reagiu às informações apresentadas por Tagliaferro, que exibiu mensagens e relatórios apontando suposta manipulação de documentos e construção de narrativas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A senadora declarou:
“O que estamos presenciando aqui é uma grande violação de direitos humanos. Pessoas foram acusadas, buscas e apreensões foram feitas e pessoas foram presas com provas falsas, provas forjadas por um magistrado. Esse magistrado tem que ser preso hoje.”
Com isso, Damares reforçou que, em sua avaliação, o cenário exposto compromete a lisura dos processos e coloca em risco as garantias fundamentais dos acusados.
Pedido ao Senado e a Barroso
Na sequência, a parlamentar também apelou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ao atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, para que tomem providências imediatas diante das denúncias.
Segundo ela: “Barroso precisa ver o que nós estamos vendo aqui. Ele tem que ter acesso a esse material hoje e interromper o julgamento.”
Além disso, Damares criticou a postura do próprio Senado diante do caso: “Que raio de Senado nós somos se depois de tudo isso não fizermos nada ainda hoje?”, questionou.
O que disse Eduardo Tagliaferro
Durante a audiência, o ex-assessor do TSE apresentou planilhas, arquivos eletrônicos e mensagens que indicariam interferência direta na confecção de fundamentos processuais. Entre as denúncias, estariam orientações para retroagir datas de relatórios e construir justificativas que pudessem embasar decisões contra Bolsonaro e aliados.
Portanto, segundo Damares, não restaria alternativa senão interromper o julgamento em curso, já que as provas estariam “contaminadas”.
Repercussões políticas
As falas da senadora repercutiram imediatamente. Por um lado, apoiadores de Bolsonaro comemoraram o discurso como uma defesa da verdade processual. Por outro, críticos lembraram que cabe ao STF decidir sobre a validade das provas.
Ainda assim, Damares voltou a se posicionar como voz crítica em defesa das liberdades individuais e contra supostos abusos do Judiciário, algo que já vinha sendo marcado em discursos anteriores.
Em agosto, por exemplo, ela levou à Câmara dos Deputados uma lista de possíveis violações de direitos humanos atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, mencionou prisões arbitrárias e censura a parlamentares e jornalistas, o que reforça a coerência de sua atuação recente.
Um embate entre poderes
Dessa forma, o episódio coloca novamente o Senado no centro de um debate delicado: até que ponto o Legislativo deve reagir a acusações contra ministros do STF? Para Damares, a omissão não é uma opção.
Enquanto isso, os desdobramentos das denúncias de Tagliaferro e a pressão política sobre o Supremo ainda devem render novos capítulos na relação entre os Poderes.