A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (13) para manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro. Até o momento, o placar está em 3 votos a 0 pela manutenção da medida cautelar.
Os votos favoráveis foram apresentados pelos ministros André Mendonça, relator do caso, Nunes Marques e Luiz Fux. Enquanto isso, o ministro Dias Toffoli, que também integra a Segunda Turma, decidiu não participar da votação.
Relator rebate argumentos da defesa
Em seu voto, André Mendonça reafirmou os fundamentos da decisão monocrática proferida no início de março. Segundo o ministro, os argumentos apresentados pela defesa de Vorcaro não são suficientes para afastar a necessidade da prisão preventiva.
Além disso, o relator destacou que as investigações revelaram novas mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro, algumas delas com teor violento. De acordo com Mendonça, os conteúdos incluem ameaças de morte e indícios de relações com grupos ligados a milícias.
Nesse sentido, o ministro avaliou que os novos elementos reforçam ainda mais a convicção de que a prisão é necessária para preservar o andamento das investigações. Dessa forma, a manutenção da medida seria essencial para evitar possíveis interferências no processo investigativo.
Divergência com entendimento da PGR
Por outro lado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia argumentado que as mensagens analisadas seriam antigas. Na avaliação do órgão, esse fator reduziria o risco imediato às investigações.
No entanto, Mendonça discordou dessa interpretação. Para o relator, ainda que parte das mensagens seja anterior aos fatos investigados, o conteúdo demonstra um padrão de comportamento que pode representar risco concreto às apurações.
Assim, o ministro concluiu que os elementos reunidos no processo são suficientes para justificar a continuidade da prisão preventiva.
Julgamento ainda não foi encerrado
Embora já exista maioria formada, o julgamento ainda não foi oficialmente encerrado. Isso ocorre porque o processo está sendo analisado no plenário virtual da Segunda Turma do STF, sistema em que os ministros registram seus votos dentro de um prazo determinado.
Portanto, outros posicionamentos ainda podem ser apresentados até o fim do período de votação. Ainda assim, com três votos favoráveis, o tribunal já consolidou maioria para manter a prisão de Daniel Vorcaro neste momento da investigação.