O caso do triplex do Guarujá continua sendo um dos episódios mais controversos da Operação Lava Jato. Durante as investigações, ex-executivos da construtora OAS prestaram depoimentos nos quais afirmaram que o apartamento 164-A, no Edifício Solaris, estava reservado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família.
Entre os depoimentos mais importantes estão os de José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Paulo Gordilho, ex-diretor técnico da construtora.
Além das declarações desses executivos, outros funcionários e prestadores de serviços relataram fatos relacionados às visitas, às reformas e à preparação do imóvel. Dessa forma, os depoimentos passaram a integrar o conjunto de provas apresentado pela acusação.
1. Léo Pinheiro afirmou que o triplex pertencia a Lula
Léo Pinheiro foi uma das principais testemunhas da acusação no processo do triplex. Durante seu depoimento ao então juiz Sérgio Moro, em abril de 2017, afirmou que o apartamento estava destinado a Lula e sua família.
Segundo Pinheiro, desde que a OAS assumiu o empreendimento, havia a informação de que aquela unidade seria reservada ao ex-presidente.
Além disso, o executivo relatou que Lula e Marisa Letícia visitaram o imóvel em fevereiro de 2014. Na ocasião, teriam sido discutidas modificações para adaptar o apartamento às preferências da família.
De acordo com seu depoimento, a OAS custeou aproximadamente R$ 1,2 milhão em obras e melhorias. Entre as intervenções estavam alterações na escada, instalação de elevador privativo e modificações na área superior do imóvel.
Portanto, para a acusação, esses acontecimentos indicavam que o apartamento não era tratado como uma unidade comum disponível para comercialização.
2. Paulo Gordilho confirmou que o imóvel estava reservado para Lula
Outro depoimento considerado relevante foi o de Paulo Roberto Valente Gordilho, ex-diretor técnico da OAS Empreendimentos.
Em abril de 2017, Gordilho declarou que, até o final de 2013, havia conhecimento dentro da empresa de que o apartamento estava reservado ao ex-presidente.
Essa declaração ganhou importância porque não partiu diretamente de Léo Pinheiro. Pelo contrário, tratava-se de outro executivo da construtora que relatou a existência de uma reserva associada a Lula.
Entretanto, é importante observar que Gordilho não afirmou ter participado diretamente de todas as decisões relacionadas à personalização do imóvel.
Ainda assim, seu depoimento reforçou a versão de que a unidade tinha tratamento diferenciado dentro da empresa.
3. Funcionários e prestadores de serviços também relataram visitas e reformas
Além dos executivos da OAS, outras pessoas que tiveram contato com o empreendimento prestaram depoimentos.
Entre elas estava Wellington Aparecido Carneiro da Silva, engenheiro ligado à construtora, que relatou informações sobre a destinação do apartamento.
Da mesma forma, Armando Magri, ligado à empresa responsável pela execução de parte das obras, relatou acontecimentos relacionados à reforma e à presença de pessoas associadas à família Lula.
Outro depoimento relevante foi o de José Afonso Pinheiro, zelador do condomínio. Ele relatou visitas de Lula e Marisa ao empreendimento.
Consequentemente, a acusação sustentou que os depoimentos não dependiam exclusivamente da palavra de Léo Pinheiro, pois havia outras testemunhas que descreviam acontecimentos relacionados ao imóvel.
4. As reformas do triplex e os documentos da OAS
Um dos aspectos mais discutidos do processo foi a realização de reformas personalizadas no apartamento.
Segundo a acusação, as intervenções demonstravam que a unidade estava sendo preparada para atender às necessidades da família Lula.
Além disso, foram apresentados documentos, mensagens e comunicações internas da construtora para sustentar a tese de que o imóvel recebia tratamento especial.
Em julho de 2019, Léo Pinheiro publicou uma carta na qual reafirmou sua versão sobre a destinação do apartamento.
Na ocasião, também mencionou documentos internos, encontros e comunicações que, segundo ele, corroboravam suas declarações.
Entretanto, a defesa de Lula questionou a credibilidade do executivo, especialmente em razão das negociações relacionadas à colaboração premiada.
Por isso, a análise dos documentos precisa considerar tanto os elementos apresentados pela acusação quanto os questionamentos levantados pela defesa.
5. O que Lula alegou em sua defesa?
Desde o início do processo, Lula negou ser proprietário do triplex e afirmou que nunca recebeu o apartamento como vantagem indevida.
Segundo sua defesa, ele e Marisa haviam adquirido direitos relacionados a uma unidade residencial no empreendimento da Bancoop. Contudo, o triplex não chegou a ser efetivamente adquirido pela família.
Além disso, Lula afirmou que visitou o imóvel, mas não teve interesse em ficar com ele.
Outro argumento importante apresentado pela defesa foi que o apartamento continuava registrado formalmente em nome da OAS.
Dessa maneira, a discussão jurídica envolvia justamente a diferença entre uma suposta propriedade de fato e a propriedade formal registrada no cartório.
6. O que aconteceu com a condenação de Lula?
Em julho de 2017, Sérgio Moro condenou Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex.
Posteriormente, a condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça.
Entretanto, em março de 2021, o ministro Edson Fachin anulou as condenações por entender que a Justiça Federal de Curitiba não tinha competência para julgar aqueles processos.
Em seguida, o plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão.
Além disso, em junho de 2021, o STF confirmou a suspeição de Sérgio Moro no processo do triplex, reconhecendo a parcialidade do então juiz.
É importante esclarecer que essas decisões retiraram a validade das condenações. Contudo, não representaram uma declaração judicial de que Lula era proprietário do apartamento, nem uma decisão de mérito que confirmasse todas as alegações da acusação.
7. Afinal, os executivos da OAS confirmaram que o triplex era de Lula?
Os depoimentos de Léo Pinheiro e Paulo Gordilho são elementos importantes para compreender a acusação.
Léo Pinheiro afirmou expressamente que o apartamento estava destinado a Lula. Por sua vez, Gordilho declarou que havia conhecimento interno de que a unidade estava reservada ao ex-presidente.
Além disso, testemunhas relataram visitas ao imóvel e acontecimentos relacionados às reformas.
Portanto, existe um conjunto de depoimentos que sustenta a tese de que a OAS tratava o triplex como uma unidade destinada à família Lula.
Entretanto, é necessário distinguir os relatos das testemunhas da comprovação jurídica definitiva da propriedade e do crime.
O imóvel permaneceu formalmente registrado em nome da OAS. Além disso, as condenações de Lula foram posteriormente anuladas pelo Supremo Tribunal Federal.
Conclusão
O caso do triplex reúne depoimentos relevantes, documentos da construtora, relatos sobre reformas e versões conflitantes sobre a destinação do apartamento.
De um lado, ex-executivos da OAS afirmaram que o imóvel estava reservado a Lula e sua família. De outro, a defesa sustentou que o ex-presidente nunca adquiriu o triplex nem recebeu qualquer vantagem ilícita.
Diante disso, os depoimentos de Léo Pinheiro e Paulo Gordilho merecem atenção especial, pois apresentam informações importantes sobre o tratamento dado ao apartamento dentro da construtora.
Por fim, compreender o caso exige analisar não apenas as declarações dos executivos, mas também os documentos, os argumentos da defesa e as decisões posteriores do Supremo Tribunal Federal.