A Câmara Municipal de Vitória da Conquista iniciou, nesta quarta-feira (22), uma série de debates sobre a atualização da legislação urbanística do município. O presidente da Casa, vereador Ivan Cordeiro, recebeu representantes do Sistema FIEB, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e empresários locais.
O objetivo do encontro foi discutir os Projetos de Lei nº 20 e nº 21. As propostas tratam da modernização das regras de uso do solo e da atualização do Código de Obras.
Primeira rodada de diálogo
Inicialmente, o encontro marcou a primeira rodada de diálogo promovida pelo Legislativo. Além disso, reuniu representantes do poder público e da iniciativa privada.
Durante a reunião, foram discutidos os impactos das propostas no desenvolvimento econômico da cidade. Dessa forma, o debate buscou alinhar interesses e esclarecer pontos importantes.
Importância para o setor industrial
Segundo Antônia Bizerra, representante do Sistema FIEB, o apoio da Câmara é essencial para a tramitação dos projetos. De acordo com ela, as propostas são estratégicas para o crescimento industrial.
Além disso, a criação de novas áreas industriais pode impulsionar a economia local. Isso porque permitirá a expansão de empresas já instaladas. Ao mesmo tempo, abrirá espaço para novos empreendimentos.
Atualização necessária da legislação
Por outro lado, o secretário de Infraestrutura, Jackson Yoshiura, destacou a necessidade de atualização das normas. Ele explicou que as propostas seguem as diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).
Segundo ele, a cidade passa por mudanças constantes. Portanto, é fundamental adequar a legislação à realidade atual. Assim, será possível garantir um crescimento mais organizado.
Participação do setor empresarial
Além das autoridades, representantes do setor empresarial também participaram do encontro. Jandson Bonfim avaliou a reunião de forma positiva.
De acordo com ele, o diálogo com o poder público traz mais segurança. Muitas vezes, o empresário não consegue acompanhar todas as mudanças. Por isso, esse tipo de iniciativa facilita a tomada de decisões e incentiva novos investimentos.
Compromisso com transparência
Por fim, o presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, reforçou o compromisso com a transparência. Ele afirmou que a tramitação será participativa.
Além disso, novos encontros serão realizados antes da votação. Dessa maneira, diferentes setores da sociedade poderão contribuir.
O vereador destacou ainda que o objetivo é construir uma legislação moderna. Assim, será possível estimular o desenvolvimento econômico, gerar empregos e garantir segurança jurídica.
Entenda os projetos
O Projeto de Lei nº 20 trata do parcelamento, uso e ocupação do solo urbano. Em outras palavras, ele define regras para o crescimento da cidade e a implantação de empreendimentos.
Já o Projeto de Lei nº 21 atualiza o Código de Obras e Edificações. Nesse sentido, moderniza normas relacionadas à construção, licenciamento, acessibilidade e segurança.
Por fim, com o início dos debates, Vitória da Conquista dá um passo importante. Assim, o município avança rumo a um planejamento urbano mais moderno e eficiente.