O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), planeja negociar uma proposta de indulto ou anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para conquistar o apoio de parlamentares da direita à sua reeleição ao comando da Casa, prevista para fevereiro de 2027. A informação foi publicada nesta quarta-feira (28) pela Folha de S.Paulo, em reportagem assinada por Raphael Di Cunto.
Segundo o jornal, a estratégia também busca reduzir a pressão de senadores da oposição pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes, relator do processo que condenou Bolsonaro. A articulação, conforme relatos de dois aliados de Alcolumbre, envolveria negociações entre representantes dos Três Poderes.
Alcolumbre pretende negociar com Lula
De acordo com a reportagem, Alcolumbre pretende conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender um indulto humanitário ao ex-presidente. A medida depende de uma decisão do chefe do Executivo.
Caso Lula não concorde com a proposta, Alcolumbre poderá trabalhar pela aprovação de uma anistia no Congresso Nacional. Essa alternativa exigiria negociações com parlamentares e poderia enfrentar resistência política, inclusive do governo.
A reportagem informa que o presidente do Senado pretende aguardar os primeiros desdobramentos políticos após as eleições antes de avançar com a iniciativa.
Apoio da direita entra nas negociações
A disputa pela presidência do Senado em 2027 envolve diferentes grupos políticos. Alcolumbre busca reunir votos do centro, da esquerda e de setores da direita para permanecer no cargo por mais dois anos.
Em contrapartida, parlamentares da oposição defendem medidas contra ministros do STF. Segundo a Folha, aliados do presidente do Senado avaliam que uma negociação sobre a situação de Bolsonaro poderia ajudar a reduzir essas pressões.
A proposta também envolveria um compromisso para que a direita diminuísse a mobilização pelo impeachment de ministros e concentrasse esforços em mudanças estruturais no Judiciário.
Anistia não significaria necessariamente recuperar direitos políticos
Outro ponto discutido nos bastidores é o alcance de um eventual perdão. Conforme a reportagem, aliados de Alcolumbre defendem que uma possível anistia tenha efeitos restritos à esfera penal, sem permitir que Bolsonaro volte a disputar eleições.
O tema envolve questões jurídicas. Os efeitos de uma eventual medida sobre a situação eleitoral do ex-presidente dependeriam do texto aprovado e de sua interpretação pelas instâncias competentes.
Até o momento, a iniciativa relatada está no campo das articulações políticas. Não se trata de uma anistia ou de um indulto já aprovado ou concedido.