A reforma tributária brasileira voltou ao centro do debate sobre a carga de impostos. Isso porque uma estimativa de alíquota de referência de aproximadamente 11,3% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) chama a atenção de empresários. O novo tributo federal substituirá o PIS e a Cofins a partir de 2027.
Atualmente, as alíquotas gerais de PIS e Cofins somam 3,65% no regime cumulativo. Já no regime não cumulativo, utilizado por muitas empresas tributadas pelo Lucro Real, o percentual chega a 9,25%. Portanto, a estimativa de 11,3% para a CBS supera os dois percentuais nominais.
Entretanto, essa diferença não significa que todas as empresas pagarão mais impostos na mesma proporção. Isso ocorre porque o novo sistema prevê créditos tributários mais amplos. Além disso, o impacto dependerá da atividade econômica, dos custos e das regras específicas aplicáveis a cada setor.
PIS e Cofins hoje: quanto as empresas pagam?
As alíquotas atuais variam conforme o regime tributário da empresa. No regime cumulativo, o PIS corresponde a 0,65%, enquanto a Cofins representa 3%. Assim, a soma dos dois tributos chega a 3,65%.
Por outro lado, no regime não cumulativo, o PIS tem alíquota de 1,65% e a Cofins, de 7,6%. Dessa forma, o percentual nominal combinado alcança 9,25%.
Com a reforma tributária, a CBS tem uma estimativa de referência de 11,3%. Consequentemente, a comparação com o regime não cumulativo aponta uma diferença de 2,05 pontos percentuais.
| Regime tributário | PIS | Cofins | Total |
|---|---|---|---|
| Cumulativo | 0,65% | 3% | 3,65% |
| Não cumulativo | 1,65% | 7,6% | 9,25% |
| CBS estimada | — | — | 11,3% |
É importante destacar, porém, que essa comparação considera apenas as alíquotas nominais. Portanto, ela não representa, por si só, o aumento efetivo da carga tributária.
Quanto isso representa em dinheiro?
Para entender a diferença, imagine uma empresa com R$ 1 milhão de receita tributável. Se aplicarmos os percentuais diretamente sobre essa mesma base, os valores serão os seguintes:
- PIS e Cofins no regime cumulativo: R$ 36.500.
- PIS e Cofins no regime não cumulativo: R$ 92.500.
- CBS estimada em 11,3%: R$ 113.000.
Nesse exemplo, a diferença entre 9,25% e 11,3% corresponde a R$ 20.500 para cada R$ 1 milhão de base tributável. Em termos relativos, a alíquota estimada é aproximadamente 22,2% maior.
No entanto, é necessário fazer uma ressalva. O cálculo é ilustrativo e não considera os créditos tributários nem as diferenças entre os sistemas. Por isso, o valor efetivamente recolhido poderá ser diferente.
A carga tributária pode aumentar ainda mais?
A possibilidade de aumento preocupa empresas que possuem poucos créditos tributários aproveitáveis. Nesses casos, a mudança nas regras pode afetar os custos e as margens de lucro.
Por outro lado, empresas que consigam aproveitar créditos mais amplos poderão ter resultados diferentes.