O ministro André Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do delegado Leandro Almada da Costa, diretor de Inteligência Policial da instituição.
A decisão foi anunciada nesta terça-feira e prevê o afastamento dos dois agentes de suas respectivas funções enquanto os fatos apontados na decisão são apurados.
Além do afastamento preventivo, Mendonça determinou que a Polícia Federal, por meio de sua Corregedoria, abra procedimentos investigatórios de natureza penal e administrativo-disciplinar para apurar os fatos considerados graves.
Segundo a determinação, as investigações deverão identificar eventuais responsabilidades e poderão resultar na adoção de outras medidas ao longo das apurações.
Relatórios de inteligência também são suspensos
Outra determinação do ministro é a suspensão da produção, elaboração ou compartilhamento de relatórios de inteligência, inclusive internamente, quando esses documentos tiverem como finalidade a análise de atos praticados no exercício das funções constitucionais de prestação jurisdicional, advocacia pública e polícia judiciária.
A medida estabelece restrições à elaboração e circulação desse tipo de documento enquanto o caso estiver sob investigação.
Mendonça também determinou que eventuais medidas consideradas necessárias no decorrer das apurações sejam submetidas ao relator responsável pelo caso.
Investigação deverá apurar fatos
Com as determinações, a Corregedoria da Polícia Federal deverá conduzir as apurações nas esferas penal e administrativa. O objetivo é esclarecer as circunstâncias dos fatos identificados e verificar se houve eventuais irregularidades ou responsabilidades por parte dos envolvidos.
O afastamento tem caráter preventivo e ocorre no contexto das investigações, não representando, por si só, uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade dos agentes.