Treze ministros aposentados e ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo a convocação urgente de uma sessão pública do plenário para tratar da atual crise institucional envolvendo o tribunal.
No documento, divulgado nesta terça-feira (8), os ex-ministros afirmam ter “plena confiança” na condução de Fachin, mas classificam o atual momento como a “mais aguda crise” da história do Supremo.
Os signatários defendem que o plenário do STF determine uma “imediata e rigorosa apuração” dos fatos que, segundo eles, vêm comprometendo o prestígio e a autoridade da Corte, a confiança da população e até mesmo a estabilidade das instituições democráticas. A carta ressalta ainda que qualquer investigação deve respeitar o devido processo legal.
Quem assinou a carta
O documento é subscrito por 13 ministros aposentados do Supremo, muitos deles ex-presidentes da Corte.
Assinam a manifestação:
- Joaquim Barbosa
- Rosa Weber
- Ayres Britto
- Celso de Mello
- Nelson Jobim
- Ellen Gracie
- Cezar Peluso
- Eros Grau
- Carlos Velloso
- Ilmar Galvão
- Néri da Silveira
- Francisco Rezek
- Sydney Sanches
A lista reúne nomes que ocuparam posições de destaque na história recente do Supremo.
Carta não cita Moraes nem Mendonça
Apesar de ocorrer em meio à escalada de tensão envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, a carta não menciona nenhum dos dois nominalmente.
O texto também não identifica de forma específica quais episódios deveriam ser submetidos à investigação e não pede o afastamento de qualquer ministro.
A escolha das palavras indica uma preocupação mais ampla com a preservação institucional do STF do que um pedido direcionado contra um integrante específico da Corte.
Crise envolve relatório da Polícia Federal
A manifestação ocorre em um momento de forte tensão dentro e ao redor do Supremo, após a divulgação de um relatório da Polícia Federal produzido a partir de mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes.
O material reúne mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes e outros registros obtidos durante as investigações relacionadas ao Banco Master. Segundo reportagens sobre o relatório, as conversas indicam uma relação próxima entre o banqueiro e o ministro e incluem pedidos de ajuda feitos por Vorcaro diante do avanço das investigações.
Um ponto importante, porém, é que as respostas de Moraes às mensagens de Vorcaro não aparecem no material periciado divulgado pela PF. Segundo informações publicadas pela CNN, isso estaria relacionado à forma utilizada para o envio das mensagens e às limitações para recuperar os dados no aparelho do destinatário.
O caso também envolve questionamentos sobre contratos entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. As informações divulgadas a partir da investigação passaram a alimentar o debate sobre possíveis conflitos de interesse e sobre a necessidade de esclarecimento dos fatos.
Conflito entre Moraes e Mendonça aumenta pressão sobre o STF
A crise ganhou uma nova dimensão após o embate entre Alexandre de Moraes e André Mendonça em torno da investigação.
Mendonça, que atua como relator de questões relacionadas ao caso Banco Master, tornou público o relatório da Polícia Federal. Moraes, por sua vez, pediu investigação contra Mendonça por suposto abuso de autoridade e outros fatos relacionados à condução do caso.
O conflito se estendeu ainda à relação entre o Supremo e a Polícia Federal. Nesta terça-feira, Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, decisão que provocou reação da cúpula da corporação e ampliou a crise institucional.
Fachin terá de conduzir resposta institucional
A carta coloca Edson Fachin no centro da resposta institucional à crise.
O atual presidente do Supremo já havia reconhecido publicamente a gravidade do momento. Em declaração anterior, Fachin afirmou que a situação exigia o encaminhamento institucional adequado e que a Presidência da Corte deveria preservar a integridade do tribunal.
Agora, os 13 ministros aposentados defendem que a discussão seja levada ao plenário de forma pública e que os fatos sejam examinados dentro das regras do devido processo legal.
Mais do que apontar culpados, a manifestação cobra uma resposta institucional capaz de recuperar a confiança na Corte.
O que está em jogo
A carta dos ex-ministros representa um sinal de alerta vindo de dentro da própria história do Supremo. Ao classificarem a situação como a “mais aguda crise” da trajetória do tribunal, os signatários deixam claro que consideram necessário um esclarecimento formal dos acontecimentos.
Ao mesmo tempo, o documento evita indicar previamente responsáveis ou estabelecer conclusões sobre os fatos. O pedido central é que o próprio STF abra espaço para uma apuração rigorosa e transparente.
A próxima movimentação de Fachin e do plenário poderá ser decisiva para definir como a Corte pretende enfrentar a crise e preservar sua autoridade institucional.