O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que a Corte tomará medidas diante das novas revelações do Caso Master.
As informações envolvem mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.
Fachin classificou o momento como de “especial gravidade”. O presidente do STF também afirmou que a Corte precisa preservar sua integridade e a confiança da sociedade.
Fachin decidirá o próximo passo
A situação chegou ao presidente do Supremo após novas informações surgirem nas investigações do Caso Master.
O ministro André Mendonça, relator do caso, pediu uma sessão presencial do plenário para discutir o material. Mendonça quer que os 11 ministros analisem as mensagens atribuídas a Moraes e Vorcaro.
Agora, Fachin precisa decidir se e quando o plenário discutirá o assunto.
A questão ganhou força depois que a Polícia Federal analisou o celular de Vorcaro. O relatório reúne registros de contatos entre o banqueiro e Moraes.
Segundo informações divulgadas nesta quarta-feira, a PF identificou 187 interações entre os dois. O material também menciona encontros e conversas ocorridas antes da prisão de Vorcaro.
PGR questiona relatório da Polícia Federal
O caso também provocou uma divergência entre Mendonça e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O procurador-geral Paulo Gonet pediu a anulação do relatório da PF. Segundo a PGR, Mendonça teria ultrapassado os limites de sua competência ao determinar a investigação sem autorização prévia e sem pedido do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.
Mendonça, por outro lado, defende a análise do material pelo plenário do Supremo.
O conflito coloca o STF diante de uma situação delicada. A Corte precisa avaliar informações que envolvem um de seus próprios ministros.
Mensagens aumentam pressão sobre Moraes
As mensagens encontradas no celular de Vorcaro aumentaram a pressão sobre Alexandre de Moraes.
O material indica contatos entre o ministro e o ex-banqueiro nos dias anteriores à prisão de Vorcaro. As mensagens também citam autoridades como o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Outro ponto citado no relatório envolve um contrato entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes.
A Polícia Federal menciona um contrato de R$ 131 milhões no material analisado. O documento entrou no contexto das apurações sobre a relação entre o banco e pessoas próximas ao ministro.
As informações, porém, não comprovam por si só a existência de crime. A apuração ainda precisa avançar e as autoridades envolvidas têm direito à manifestação e à defesa.
O que pode acontecer agora?
O próximo passo depende de Fachin.
O presidente do STF afirmou que anunciará as medidas cabíveis após analisar os fatos e seguir os procedimentos internos da Corte.
Caso o plenário analise o episódio, os 11 ministros poderão discutir o relatório e os questionamentos apresentados pela PGR.
A eventual abertura de uma investigação contra Moraes também exigirá uma análise jurídica específica. Uma investigação, por si só, não significa condenação ou comprovação de irregularidade.
Crise chega a um novo momento
As novas revelações ampliam a crise em torno do Caso Master e colocam o Supremo no centro do debate.
De um lado, Mendonça defende uma análise colegiada das informações. De outro, a PGR questiona a validade do relatório produzido pela Polícia Federal.
Fachin agora precisa conduzir o próximo passo.
A decisão terá impacto direto sobre o caso. Também poderá influenciar a discussão sobre transparência, imparcialidade e responsabilidade dentro do Supremo Tribunal Federal.
Por isso, a expectativa agora se concentra na posição de Fachin e em uma possível sessão do plenário para discutir as informações envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.