O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que Alexandre de Moraes determinou a produção de um relatório sobre André Mendonça.
A PF elaborou o documento dentro do inquérito das fake news.
A declaração aumenta a tensão entre os ministros do Supremo. Moraes e Mendonça protagonizam um dos mais graves conflitos internos da atual composição da Corte.
Mendonça já havia questionado o relatório. O ministro apontou que a inteligência da PF reuniu informações sobre sua atuação, reuniões e decisões.
Andrei Rodrigues negou qualquer espionagem ilegal. Segundo o diretor-geral, a Polícia Federal apenas cumpriu uma determinação judicial.
Moraes determinou a produção do relatório
A confirmação coloca Alexandre de Moraes no centro da controvérsia.
O ministro determinou que a estrutura da Polícia Federal produzisse informações sobre a atuação de um colega do próprio Supremo.
O relatório ganhou importância posteriormente. Moraes utilizou o material para questionar a atuação de Mendonça em processos sob sua responsabilidade.
Entre os casos citados estão investigações relacionadas ao Banco Master e ao INSS.
Mendonça reagiu e apontou problemas no documento. O ministro também questionou a forma como a inteligência da PF reuniu as informações.
Segundo informações divulgadas sobre o caso, a PF produziu pelo menos seis relatórios entre os dias 3 e 31 de agosto.
A situação provocou uma discussão sobre os limites da atividade de inteligência da Polícia Federal.
PF nega espionagem contra Mendonça
Andrei Rodrigues rejeita a acusação de espionagem ilegal.
O diretor-geral afirma que a PF recebeu uma determinação judicial e cumpriu a ordem.
A corporação também sustenta que o material tinha caráter informativo. Segundo a PF, o relatório não funcionava como prova em uma investigação criminal.
Mesmo assim, o episódio levantou questionamentos dentro do próprio Supremo.
A principal dúvida envolve a origem da ordem.
Moraes determinou a produção do material. A PF executou a determinação. Depois, o relatório entrou na disputa entre dois ministros da Corte.
Conflito aumenta a pressão sobre Moraes
A confirmação de Andrei Rodrigues amplia a pressão sobre Alexandre de Moraes.
O caso não envolve apenas a atuação da Polícia Federal. Ele também coloca em debate os limites dos poderes de um ministro do STF dentro de um inquérito.
Mendonça questionou a atuação da PF e adotou medidas relacionadas ao caso.
Moraes, por outro lado, passou a questionar a conduta do colega.
A disputa criou uma situação incomum dentro do Supremo.
Um ministro determinou a produção de informações sobre outro integrante da Corte. Depois, utilizou o material para questionar a atuação desse mesmo colega.
Fachin assume papel central na crise
O presidente do STF, Edson Fachin, entrou no caso diante do agravamento do conflito.
Fachin passou a analisar os desdobramentos institucionais da disputa.
O ministro também retirou do inquérito das fake news o pedido de investigação contra Mendonça.
A decisão reduziu parte da influência de Moraes sobre o episódio.
Mesmo assim, permanecem dúvidas sobre os procedimentos adotados pela Polícia Federal.
O que precisa ser esclarecido
A confirmação do diretor-geral da PF deixa uma pergunta central.
Por que Alexandre de Moraes determinou a produção de informações sobre André Mendonça?
Também será necessário esclarecer quais dados a PF buscou, quais agentes participaram da produção dos relatórios e qual fundamento jurídico sustentou a ordem.
Outro ponto envolve o uso posterior do material.
Moraes utilizou o relatório para questionar a atuação de Mendonça. Por isso, o caso ganhou dimensão ainda maior dentro do Supremo.
A controvérsia agora envolve a relação entre ministros, a atuação da Polícia Federal e os limites dos inquéritos conduzidos pelo STF.
O episódio também reacende o debate sobre o chamado inquérito das fake news.
A Corte terá de explicar quais são os limites para a coleta de informações sobre seus próprios integrantes.
A crise entre Moraes e Mendonça, portanto, ultrapassa uma disputa pessoal.
O caso coloca em discussão o funcionamento das instituições e os limites do poder dentro do próprio Supremo Tribunal Federal.