A Câmara Municipal de Vitória da Conquista vota, nesta quarta-feira, um projeto que pode impactar diretamente o bolso da população. O vereador Edivaldo Ferreira Júnior apresentou a proposta, que define um limite para a tarifa de esgoto no município.
Atualmente, a taxa de esgotamento sanitário chega a cerca de 80% do valor da conta de água. No entanto, o projeto propõe reduzir esse percentual para 40%. Segundo o vereador, a medida busca aliviar o orçamento das famílias e tornar a cobrança mais justa.
Além disso, a proposta ganhou força após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte reconheceu que os municípios podem regulamentar e limitar esse tipo de tarifa. Por isso, outras cidades já adotaram percentuais menores, o que reforça o argumento do parlamentar.
Outro ponto importante envolve a qualidade dos serviços prestados. O texto exige que a concessionária recupere adequadamente as vias públicas após intervenções. Caso contrário, o município poderá aplicar multas. Dessa forma, o projeto também pretende reduzir transtornos causados por obras mal executadas.
De acordo com o autor, a iniciativa não trata apenas de reduzir valores. Ela também busca melhorar a infraestrutura urbana e garantir mais responsabilidade na prestação do serviço.
Por fim, a expectativa é de que os vereadores avancem com a proposta durante a sessão. Se o plenário aprovar o projeto, a população poderá sentir um alívio no orçamento e acompanhar melhorias nos serviços.
Com informações do Blog do Sena.