Na última segunda-feira (15), a Câmara de Vereadores de Joinville (SC) virou palco de uma das audiências públicas mais tensas dos últimos meses. O motivo? O vereador Diego Machado (PSD) apresentou um projeto de lei que promete mudar a forma como rituais religiosos são realizados em cemitérios e outros espaços públicos da cidade.
O debate, que já vinha quente, pegou fogo de vez quando Machado rebateu críticas e acusações de racismo religioso vindas de representantes de religiões de matriz africana. Em meio à confusão, disparou a frase que repercutiu nas redes: “Aqui não, pavão!”.
O que diz o projeto?
Chamado de PLC 50/2025, o projeto cria uma série de regras para a realização de rituais religiosos em espaços públicos. Entre os principais pontos, estão:
- Autorização prévia da prefeitura para qualquer celebração em cemitérios;
- Identificação dos responsáveis pelo ritual;
- Compromisso de limpeza do local após o evento;
- Proibição do abandono de objetos, restos de comida e velas acesas.
Segundo Diego Machado, a intenção não é restringir a fé de ninguém. Pelo contrário, ele afirma que o objetivo é proteger o patrimônio público, a saúde da população e o meio ambiente. Além disso, argumenta que resíduos podem atrair animais, provocar incêndios e comprometer a segurança dos espaços coletivos.
Outro ponto importante é a previsão de multa: quem descumprir as regras poderá pagar até R$ 4.000.
As críticas
Apesar da justificativa oficial, representantes de religiões de matriz africana afirmam que o projeto tem tom de intolerância religiosa. Para eles, o texto pode acabar dificultando ou até mesmo criminalizando práticas tradicionais que envolvem oferendas e objetos simbólicos.
Além disso, líderes comunitários destacaram o desconhecimento cultural de alguns vereadores em relação às tradições afro-brasileiras. Segundo eles, esse desconhecimento gera preconceito e reforça tentativas de limitar manifestações religiosas que já enfrentam resistência histórica.
Portanto, para os críticos, a questão vai além da limpeza ou da preservação do espaço público. Na visão deles, o projeto pode representar um retrocesso no respeito à diversidade religiosa e cultural.
O clima na audiência
O clima esquentou quando um representante acusou Diego Machado de racismo religioso. O vereador reagiu de forma enérgica, cobrando clareza dos críticos:
“Cadê a coragem de dizer as acusações?”.
Logo em seguida, veio a frase que marcou a noite: “Aqui não, pavão!”, usada para afastar o que ele considerou uma tentativa de desmoralizá-lo.
Como resultado, a expressão viralizou nas redes sociais e acabou dividindo opiniões entre apoiadores e opositores do projeto.
E agora?
O projeto segue em análise pela Comissão de Urbanismo da Câmara de Joinville. Caso receba parecer favorável, ele será levado para votação em plenário.
Enquanto isso, líderes religiosos e comunitários já prometem acompanhar de perto cada etapa do processo. Além disso, organizações de defesa da liberdade religiosa estudam acionar instâncias judiciais, caso entendam que a lei, se aprovada, viole direitos constitucionais.
Esse embate em Joinville revela um desafio que não é exclusivo da cidade: como equilibrar a gestão dos espaços públicos com o respeito à diversidade religiosa?