A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizará, no dia 11 de agosto de 2025, uma audiência pública para debater a modernização da Lei Orgânica do Município. O evento ocorrerá às 9h, no auditório da Casa Legislativa, e reunirá representantes de todos os conselhos municipais. Assim, cada órgão terá a oportunidade de apresentar sugestões e opiniões sobre as mudanças propostas.
Um processo já em andamento
O processo de revisão começou em abril de 2025. Desde então, já foram realizadas quatro audiências públicas, o que demonstra o compromisso da Câmara com um debate amplo e democrático. Além disso, para coordenar os trabalhos, foi criada a Comissão Especial de Reforma à Lei Orgânica (CERLO). A presidência da comissão está a cargo do vereador Luis Carlos Dudé (União Brasil), com a participação de parlamentares de diferentes partidos e visões políticas.
Segundo Dudé, a reforma é essencial para modernizar e aprimorar o funcionamento do município. Ele destaca que a atualização trará mais eficiência à gestão pública e garantirá maior participação popular.
Prioridade para a gestão atual
O presidente da Câmara, Ivan Cordeiro (PL), também reforça a importância do processo. Ele afirma que a atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno é uma das principais metas da sua gestão. Portanto, essas mudanças não apenas fortalecem o Legislativo e o Executivo municipal, como também garantem que o município acompanhe as demandas atuais da sociedade.
A Lei Orgânica funciona como uma “constituição municipal”, pois estabelece a organização política, administrativa e jurídica da cidade. Dessa forma, sua atualização é fundamental para que Vitória da Conquista se mantenha alinhada às mudanças sociais, tecnológicas e administrativas.
Participação popular como pilar
Além disso, a presença de todos os conselhos municipais fortalece a democracia participativa. Essa inclusão amplia o diálogo entre o governo e a população, tornando o processo mais legítimo e representativo.
Essa audiência pública representa, portanto, um passo importante para o futuro político do município. Ao abrir espaço para o debate e ouvir diferentes segmentos da sociedade, a Câmara reafirma seu compromisso com a modernização, a eficiência e a participação cidadã.