O programa Bom Dia Cidade, da Rádio Câmara 90.3 FM, recebeu nesta semana o contador Pedro Paulo Rodrigues, profissional reconhecido em Vitória da Conquista por sua atuação técnica e pela orientação constante aos pequenos empreendedores. Durante a entrevista com o jornalista Vinícius Lima, ele explicou pontos essenciais da Reforma Tributária, da cobrança do INSS em obras e das novas regras de financiamento da Caixa Econômica Federal. A conversa trouxe esclarecimentos importantes para quem empreende, constrói ou pretende financiar um imóvel.
Reforma Tributária: o que realmente muda?
Pedro Paulo destacou que, embora a Reforma Tributária ainda esteja em implementação, seus impactos já começam a aparecer. Ele explicou que o sistema atual é “confuso e cheio de distorções históricas” e que a reforma busca simplificar a tributação ao unificar vários impostos nos novos IBS e CBS.
Além disso, ele ressaltou que a promessa de simplificação não afeta todos da mesma forma. Cada setor sentirá os efeitos de maneira diferente, o que exige atenção e adequação.
Pequenos empreendedores: por que a organização é indispensável?
De acordo com o contador, muitos pequenos empreendedores trabalham “no improviso” e acabam negligenciando a gestão tributária. No entanto, com a reforma, essa desorganização pode gerar custos maiores.
Ele também comentou que setores como padarias, mercados e mercearias tendem a se beneficiar da isenção prevista para itens da cesta básica. Entretanto, para que o benefício realmente chegue, a empresa precisa manter seus processos organizados.
Setor de serviços: quem deve pagar mais?
Pedro Paulo alertou que os prestadores de serviços provavelmente enfrentarão aumentos significativos na tributação. Hoje muitos pagam cerca de 6%, mas esse percentual pode triplicar com a nova estrutura.
Segundo ele, embora a reforma prometa simplificar, o setor de serviços pode sentir o efeito contrário. Por isso, ele reforçou a importância de planejamento e acompanhamento profissional.
INSS de obras: por que tantos proprietários são pegos de surpresa?
Outro assunto que gera dúvida é o INSS sobre obras. Pedro Paulo explicou que qualquer pessoa que construiu ou ampliou um imóvel desde 2020 precisa regularizar esse tributo. Apesar disso, muitos só descobrem a obrigação quando tentam averbar a construção ou quando a Caixa exige a documentação.
Além disso, ele explicou que hoje existe a possibilidade de reduzir em até 70% o valor devido, desde que o cálculo seja feito corretamente.
Mudanças na Caixa: o financiamento para construtoras e pessoas físicas
A entrevista também abordou as novas regras da Caixa. Até recentemente, pessoas físicas conseguiam construir imóveis para venda dentro do Minha Casa, Minha Vida. No entanto, a instituição agora exige que apenas pessoas jurídicas com CNAE de construtora realizem esse tipo de operação.
Pedro Paulo ressaltou que quem pretende construir para uso próprio continua tendo acesso ao financiamento, mas, para venda dentro de programas oficiais, será necessário formalizar uma empresa.
MEI: o que pode mudar?
Por fim, ele comentou sobre as discussões envolvendo o MEI. Entre as propostas, estão o aumento do limite de faturamento e o uso de cruzamentos de dados entre pessoa física e jurídica, o que deve tornar a fiscalização mais rigorosa.
Conclusão
Pedro Paulo reforçou que 2025 será um ano de transição importante. Por isso, ele recomendou que empreendedores e profissionais da construção busquem informação atualizada e adotem uma gestão mais organizada para evitar problemas.
Segundo ele, organização, acompanhamento profissional e informação continuam sendo as principais ferramentas para enfrentar as mudanças trazidas pela Reforma Tributária e pelas novas regras do setor.