Um artigo publicado neste domingo (10) no jornal americano Wall Street Journal (WSJ) está gerando forte repercussão no Brasil. A autora é a colunista conservadora Mary Anastasia O’Grady, que acusa o ministro Alexandre de Moraes e o Supremo Tribunal Federal (STF) de conduzirem um “golpe de Estado” contra a democracia.
O’Grady é conhecida por seu posicionamento crítico a governos de esquerda na América Latina. Segundo ela, “a liberdade nas Américas enfrenta um grau de perigo nunca visto desde a Guerra Fria”. Para sustentar seu ponto, compara líderes atuais a Hugo Chávez, que enfraqueceu instituições democráticas enquanto mantinha popularidade.
O inquérito das fake news no centro da polêmica
A colunista relembra a criação do inquérito das fake news, aberto em 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli. No entanto, a decisão foi tomada sem participação da Procuradoria-Geral da República, o que gerou críticas. Para O’Grady, essa manobra violou direitos constitucionais ao afastar promotores e tribunais locais das investigações.
Em 2020, contudo, o STF considerou o inquérito legal. O tribunal argumentou que pode agir quando ataques criminosos têm como alvo a própria Corte e seus ministros. Nesse cenário, estaria defendendo o Estado de Direito.
Moraes e as acusações de censura
A jornalista também menciona o inquérito das “milícias digitais”, iniciado em 2021. Segundo ela, essa investigação resultou em censura e desmonetização de páginas com opiniões consideradas “inaceitáveis” pelo tribunal. O STF, porém, não comentou sobre o caso, alegando que não se pronuncia durante processos em andamento.
O’Grady cita ainda os eventos de 8 de janeiro de 2023. Ela afirma que parte dos envolvidos “parecia ser um bando de idiotas de tênis vagando pelo terreno sem armas”. Apesar disso, diz que “não importa o que se pense sobre Bolsonaro, é claro que a política tomou conta do tribunal”.
Repercussões internacionais e recado ao STF
A colunista destaca as tentativas de promover o impeachment de Moraes no Congresso. Além disso, menciona que “as elites estão começando a reclamar dos juízes embriagados de poder”. Segundo ela, a sanção dos EUA a Moraes com base na Lei Magnitsky chamou a atenção de outros ministros. Para O’Grady, isso pode indicar que novas medidas virão se o Brasil não restaurar o Estado de Direito.
O STF reagiu oficialmente. A Corte afirmou que apenas a Justiça brasileira pode julgar crimes contra a democracia. Também destacou que as investigações encontraram indícios graves, incluindo um plano de assassinato contra autoridades públicas.
O artigo reacende o debate sobre liberdade de expressão, limites do Supremo e separação de Poderes. Além disso, coloca a democracia brasileira sob atenção da imprensa internacional.