O novo presidente do PT, Edinho Silva, afirmou de forma contundente: o STF atua como poder moderador. Em entrevista publicada nesta terça-feira (8), o dirigente criticou o que considera uma usurpação de competências por parte do Supremo Tribunal Federal. Segundo Edinho, o Supremo vem assumindo papéis que “nunca foram historicamente seus”, gerando um sério desarranjo institucional entre os Três Poderes.
Além disso, ele responsabilizou o enfraquecimento do Executivo e a hipertrofia do Congresso por criarem um vácuo que estaria sendo ocupado indevidamente pelo Judiciário.
O STF ultrapassou seus limites?
Nos últimos anos, decisões do STF sobre temas sensíveis como descriminalização das drogas, marco temporal, orçamento secreto e liberação do aborto fizeram crescer a percepção de que a Corte atua como um quarto poder. No entanto, o STF não é poder moderador, e essa atuação excessiva corrói a legitimidade dos demais poderes democraticamente eleitos.
🎥 Em vídeo: Edinho Silva critica atuação do STF
Assista à reportagem da CNN em que o presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirma que o Supremo Tribunal Federal tem atuado como “poder moderador” nas disputas entre os Poderes e alerta para o risco de desarranjo institucional no país.
Parlamentares e juristas também criticam
Parlamentares de diversos espectros ideológicos têm ecoado a crítica de que o STF não é poder moderador. Uma pesquisa recente indica que 80% dos congressistas acreditam que a Corte ultrapassa suas atribuições. Juristas como Ives Gandra e autores da área do direito constitucional também já afirmaram que o Judiciário está, de fato, legislando — e isso traria riscos para a estabilidade institucional.
Consequentemente, surgem propostas para limitar decisões monocráticas, estabelecer mandatos para ministros e reequilibrar a atuação entre os poderes.
Reações e consequências possíveis
Enquanto isso, dentro do próprio governo, há um esforço para equilibrar os ataques ao STF com a defesa institucional da Corte. No entanto, declarações como a de Edinho Silva, de que o STF atua como poder moderador, reforçam a tese de que o presidencialismo brasileiro vive um momento de reconfiguração, com o Judiciário assumindo papel central no jogo político.
Democracia exige freios e contrapeso
Portanto, a frase de Edinho Silva não é isolada. Ela reflete um sentimento crescente no meio político e jurídico de que o STF deve voltar a exercer seu papel constitucional com mais cautela. Para preservar a democracia, é preciso respeitar os freios e contrapesos entre os Poderes — sem que nenhum deles extrapole seus limites institucionais.