O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou que Deltan Dallagnol desative seu Instagram ou retire da página todo o conteúdo de propaganda eleitoral.
O tribunal deu prazo de um dia para o cumprimento da ordem. Deltan concorre ao Senado pelo Paraná pelo partido Novo.
A decisão surgiu após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspender os atos de campanha do candidato. Segundo o TRE-PR, Deltan não poderia manter propaganda eleitoral nas redes sociais diante da determinação do TSE.
Denúncia apontou propaganda no Instagram
O caso chegou ao TRE-PR por meio do sistema Pardal. A ferramenta permite que cidadãos comuniquem possíveis irregularidades eleitorais.
Na denúncia, o autor afirmou que Deltan continuava divulgando material de campanha no Instagram. Entre as publicações, aparecia o número de urna do candidato.
Além disso, a Justiça Eleitoral verificou a conta na terça-feira (22). Na ocasião, o perfil continuava ativo e apresentava conteúdos eleitorais.
Deltan recebeu a decisão do TSE no sábado (19), às 23h33. Portanto, o TRE-PR considerou relevante o fato de o conteúdo continuar disponível depois da intimação.
TRE-PR determina retirada da propaganda
A desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani analisou o caso. Segundo a decisão, a suspensão dos atos de campanha também alcança a propaganda eleitoral nas redes sociais.
Por isso, o TRE-PR apresentou duas alternativas ao candidato.
Deltan poderá desativar o perfil no Instagram. Caso mantenha a conta ativa, deverá retirar todo o conteúdo de propaganda eleitoral.
Além disso, o candidato terá de comprovar o cumprimento da determinação no processo.
TSE já havia suspendido campanha
A decisão do TRE-PR ocorreu depois de uma liminar do TSE, em 19 de setembro. O ministro Floriano de Azevedo Marques determinou a suspensão dos atos de campanha de Deltan.
A medida também atingiu a participação do candidato no horário eleitoral gratuito. Além disso, a decisão suspendeu o acesso aos recursos do Fundo Eleitoral.
O processo envolve o registro da candidatura de Deltan ao Senado pelo Paraná.
Antes disso, o TRE-PR havia confirmado o registro por 4 votos a 3. A defesa sustentou que o candidato permanecia apto a disputar a eleição.
Caso envolve situação eleitoral de Deltan
A disputa jurídica envolve a situação eleitoral de Deltan Dallagnol.
Em 2023, o TSE cassou o mandato de Deltan como deputado federal. Na ocasião, a Corte analisou a saída antecipada do então parlamentar do Ministério Público Federal.
Agora, a questão voltou ao centro da disputa eleitoral de 2026. O registro da candidatura ao Senado passou por análise da Justiça Eleitoral.
Enquanto o processo continua, as decisões judiciais impõem restrições à campanha.
Assim, a nova determinação do TRE-PR afeta diretamente a presença de Deltan nas redes sociais. O candidato deverá retirar a propaganda eleitoral do Instagram ou desativar a conta.
O caso ainda pode gerar novos recursos e decisões da Justiça Eleitoral.
Fonte: UOL e decisões da Justiça Eleitoral.