A Transparência Internacional – Brasil pediu nesta sexta-feira (4) o afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A entidade tomou a decisão após novas revelações envolvendo Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Em nota, a organização classificou como graves as suspeitas que cercam o caso. Segundo a entidade, um ministro do STF sob suspeitas de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça representa um risco institucional.
A Transparência Internacional, no entanto, defende uma investigação independente. Para a organização, as autoridades precisam esclarecer os fatos sem qualquer possibilidade de interferência.
Entenda o caso Banco Master
O caso envolve Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Documentos e informações obtidos durante investigações passaram a revelar contatos entre Vorcaro e autoridades.
Entre os nomes citados aparece Alexandre de Moraes. As informações também envolvem o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Relatórios da Polícia Federal e documentos divulgados pelo ministro André Mendonça ampliaram as dúvidas sobre o relacionamento entre as partes.
Além disso, surgiram informações sobre contratos milionários entre o Banco Master e o escritório de advocacia.
Esses dados, porém, não comprovam a prática de crimes. As autoridades ainda precisam investigar as circunstâncias dos contratos e dos contatos.
Transparência Internacional alerta para risco institucional
A Transparência Internacional considera que o caso ultrapassa a situação pessoal de Alexandre de Moraes.
Para a entidade, a crise pode atingir a credibilidade do Supremo Tribunal Federal. Por isso, a organização defende o afastamento cautelar de Moraes durante as investigações.
A entidade também pede medidas contra outras autoridades que possam ter participação no caso.
Além disso, a organização quer investigação sobre eventuais tentativas de impedir ou dificultar os mecanismos constitucionais de responsabilização.
Segundo a Transparência Internacional, a falta de respostas pode aumentar a crise entre as instituições.
A entidade chegou a alertar para o risco de um “colapso institucional” na mais alta instância do Judiciário brasileiro.
Fachin cobra explicações
O ministro Edson Fachin também entrou no centro da crise.
Após a divulgação de documentos relacionados ao caso, Alexandre de Moraes pediu que Fachin investigasse André Mendonça.
Moraes questionou a atuação de Mendonça na condução das apurações.
Fachin, porém, adotou outra medida. O presidente do STF pediu informações a Moraes, Mendonça, ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
A decisão busca esclarecer como os órgãos conduziram as investigações.
Além disso, Fachin quer entender como as autoridades trataram os dados obtidos durante o caso.
Moraes contesta as acusações
Alexandre de Moraes nega irregularidades relacionadas ao caso.
O ministro também contestou interpretações feitas a partir das mensagens encontradas nos aparelhos de Daniel Vorcaro.
Em alguns casos, Moraes afirmou que determinadas mensagens não tinham como destinatário o ministro.
Por outro lado, os documentos continuam sob análise das autoridades.
Por isso, o caso ainda não permite uma conclusão definitiva sobre a conduta de Moraes.
O que acontece agora?
A crise coloca o STF diante de um teste institucional.
De um lado, entidades como a Transparência Internacional cobram uma investigação independente. De outro, ministros do próprio Supremo discutem os limites das investigações e a forma como as provas chegaram ao processo.
Nesse cenário, as próximas decisões terão grande importância.
As autoridades precisarão esclarecer os fatos e preservar as provas. Também terão de garantir o direito de defesa dos envolvidos.
Além disso, os órgãos de controle precisarão demonstrar que conseguem investigar autoridades de alto escalão sem favorecimento.
O caso Banco Master, portanto, ganhou uma dimensão que vai além de Alexandre de Moraes.
Agora, a crise envolve a confiança da sociedade no Supremo e nos mecanismos de controle das instituições brasileiras.
Por isso, o principal desafio será garantir uma apuração transparente, independente e dentro da Constituição.
Até o momento, as suspeitas continuam sob investigação. Eventuais crimes somente poderão ser confirmados após a conclusão das apurações e das decisões das autoridades competentes.