A Câmara Municipal de Vitória da Conquista recebeu a notificação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para cumprir a decisão que determina a perda do mandato do vereador Diogo Azevedo (PSDB).
Com a comunicação oficial, a Câmara deve iniciar os procedimentos para retirar o parlamentar do cargo. Além disso, a Casa deverá convocar o primeiro suplente do União Brasil, Alisson Roberto Seles Sá, conhecido como Alisson da Educação, para ocupar a cadeira.
TRE-BA mantém decisão contra Diogo Azevedo
A notificação chegou à Câmara depois que o TRE-BA rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela defesa de Diogo Azevedo.
O Tribunal concluiu o julgamento na quinta-feira (17). Na ocasião, os desembargadores mantiveram a decisão que determinou a perda do mandato por infidelidade partidária.
O processo, de número 0600177-57.2026.6.05.0000, começou após uma ação apresentada por Alisson Roberto Seles Sá, primeiro suplente do União Brasil.
Alisson questionou a saída de Diogo Azevedo do partido pelo qual ele conquistou o mandato em 2024. Posteriormente, o vereador se filiou ao PSDB.
Vereador recebeu 6.017 votos em 2024
Diogo Azevedo conquistou 6.017 votos na eleição municipal de 2024 e garantiu uma cadeira na Câmara de Vitória da Conquista pelo União Brasil.
Depois da eleição, o vereador deixou a legenda e ingressou no PSDB. A mudança ocorreu fora do período da janela partidária e, por isso, provocou a ação apresentada pelo primeiro suplente do União Brasil.
A Justiça Eleitoral analisou o caso e, posteriormente, determinou a perda do mandato de Diogo por infidelidade partidária.
Defesa alegou perseguição política
Durante o processo, a defesa de Diogo Azevedo apresentou uma justificativa para a saída do União Brasil. Segundo os argumentos apresentados ao Tribunal, o vereador teria deixado a legenda após sofrer perseguição e discriminação política.
A defesa também apresentou documentos, depoimentos e registros de áudio para sustentar essa versão.
Entretanto, o TRE-BA não acolheu os argumentos apresentados pela defesa e manteve o entendimento pela perda do mandato.
Alisson da Educação deve assumir a vaga
Agora, com a notificação do TRE-BA, a Câmara Municipal deve cumprir os procedimentos determinados pela Justiça Eleitoral.
Nesse cenário, Alisson da Educação aparece como o primeiro suplente do União Brasil e deverá ser convocado para ocupar a cadeira.
A disputa, porém, ainda pode ganhar novos capítulos. A defesa de Diogo Azevedo pode recorrer às instâncias superiores da Justiça Eleitoral na tentativa de modificar a decisão.
Enquanto isso, a Câmara de Vitória da Conquista precisa seguir as determinações comunicadas oficialmente pelo TRE-BA.
O caso coloca novamente no centro do debate político de Vitória da Conquista a discussão sobre fidelidade partidária e os efeitos da troca de legenda após uma eleição.