A medida do governo Lula para reduzir os preços dos combustíveis tem prazo determinado e coincide com o calendário do segundo turno das eleições presidenciais de 2026. O decreto publicado em 9 de outubro estabelece a redução a zero de tributos federais sobre a gasolina entre 10 de outubro e 9 de novembro, período de 30 dias que inclui a votação marcada para 25 de outubro.
O governo federal justifica a decisão pela alta do petróleo no mercado internacional e pela necessidade de conter os efeitos sobre os preços internos. A proximidade com a eleição, porém, coloca a iniciativa em evidência no debate político, especialmente pelo impacto que o preço dos combustíveis tem no orçamento das famílias e nos custos de transporte.
Governo Lula zera impostos da gasolina por 30 dias; medida termina após o segundo turno
A redução dos tributos federais representa um alívio temporário, mas não garante, por si só, que o consumidor encontrará a mesma diminuição em todos os postos. Segundo o Ministério da Fazenda, a desoneração da gasolina passou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro de gasolina A, combustível utilizado na composição da gasolina comercializada nos postos.
Redução também envolve etanol e diesel
Além da gasolina, o pacote anunciado pelo governo inclui a prorrogação da desoneração do etanol hidratado, equivalente a R$ 0,19 por litro, e o aumento da subvenção destinada aos produtores do biocombustível.
Para o diesel importado de uso rodoviário, o governo anunciou um subsídio adicional de R$ 1,40 por litro, somado ao benefício anterior de R$ 2,12 por litro. O objetivo declarado é reduzir a pressão sobre os preços e evitar problemas no abastecimento.
Medida tem custo bilionário
De acordo com as estimativas divulgadas pelo governo, as medidas relacionadas à gasolina e ao etanol terão impacto de R$ 3,6 bilhões em 2026. Já a subvenção adicional ao diesel importado deve custar cerca de R$ 1,6 bilhão em 30 dias. O impacto adicional total estimado é de R$ 5,2 bilhões.
A proximidade entre a medida e o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, também chama a atenção. O período de vigência da desoneração vai de 10 de outubro a 9 de novembro, abrangendo a reta final da campanha e os dias posteriores à votação.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, rejeitou a associação entre as medidas e a campanha eleitoral, afirmando que as ações de alívio sobre os combustíveis vêm sendo adotadas desde o início do conflito no Oriente Médio.
Assim, embora a redução tributária possa contribuir para conter a alta dos combustíveis, seus efeitos dependerão do repasse aos consumidores e da evolução dos preços internacionais do petróleo. O prazo inicial de 30 dias estabelece um limite para a medida, que poderá ser prorrogada.