O secretário de Segurança Pública e Defesa Social de Vitória da Conquista, Capitão PM Cristóvão João Vieira Lemos, falou sobre a situação da Guarda Municipal e os desdobramentos de uma decisão judicial que envolve servidores da corporação.
Durante a entrevista, o apresentador Vinícius Lima iniciou o assunto destacando a atuação dos guardas municipais no município. Segundo ele, os agentes estão diariamente nas ruas e enfrentam situações de risco no exercício da função.
Vinícius Lima também ressaltou que os guardas lidam com ocorrências relacionadas à criminalidade e chamou atenção para o cenário jurídico envolvendo as atribuições da categoria.
Vinícius Lima questiona secretário sobre situação dos guardas
Ao apresentar o tema, Vinícius Lima mencionou o impasse envolvendo antigos agentes patrimoniais e agentes coletivos que passaram pela estrutura da Guarda Municipal.
O apresentador destacou ainda a preocupação existente entre os guardas que foram reprovados e questionou Cristóvão Lemos sobre a atuação do município diante da situação.
“Eu gostaria de saber do senhor, como secretário, se está acompanhando de perto esse caso, se está dando toda assistência jurídica para esses guardas e como é que está esse relacionamento com esses servidores públicos”, questionou Vinícius Lima.
Município acompanha processo judicial
Em resposta ao questionamento, o secretário Cristóvão João Vieira Lemos afirmou que o município acompanha o caso desde o início das discussões.
Segundo o secretário, houve dois julgamentos relacionados à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), e o município vem acompanhando tanto a tramitação jurídica quanto os possíveis desdobramentos da decisão.
Cristóvão explicou que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) atua na defesa jurídica e que a administração municipal também já trabalha com diferentes possibilidades para lidar com o resultado do processo.
“Já temos um plano de ação”, afirmou o secretário.
Prefeitura prepara plano A e plano B
Cristóvão Lemos afirmou que o município aguarda a decisão judicial para definir os próximos passos.
De acordo com o secretário, a Prefeitura pretende defender a Guarda Municipal até a última instância, mas também deverá cumprir aquilo que for determinado pela Justiça.
“Vai estar defendendo a Guarda Municipal até a última instância”, declarou.
O secretário acrescentou que a administração já trabalha com dois cenários possíveis.
“Já vai existir todo um planejamento de ação, o plano A e o plano B”, explicou Cristóvão.
Segundo ele, a definição sobre qual caminho será adotado dependerá diretamente do teor da decisão judicial.
Secretário confirma concurso público
Durante a entrevista, Cristóvão Lemos também confirmou que o município deverá realizar um novo concurso público para a Guarda Municipal.
Segundo o secretário, a realização do concurso ocorrerá independentemente do resultado da decisão judicial.
“Um concurso público, independente da decisão, vai ter”, afirmou.
A declaração foi dada no contexto da discussão sobre o futuro da Guarda Municipal e dos servidores envolvidos no atual impasse jurídico.
A situação continua sendo acompanhada pelo município, que aguarda os próximos desdobramentos judiciais para definir as medidas que serão adotadas.