A organização da Marcha do Orgulho LGBTQIA+ de Vitória da Conquista apresentou uma notícia-crime à Polícia Civil da Bahia nesta quarta-feira (15). O pedido solicita a apuração de comentários publicados nas redes sociais.
Segundo a organização, as mensagens continham possíveis ameaças, discursos de ódio e manifestações discriminatórias contra o movimento e pessoas LGBTQIA+.
O coordenador da Marcha, Anderson Rocha, entregou aos investigadores registros digitais das publicações. O material inclui capturas de tela, links e informações sobre os perfis envolvidos.
De acordo com a denúncia, os comentários apareceram em publicações oficiais da Marcha do Orgulho LGBTQIA+ de Vitória da Conquista. As mensagens faziam referências a possíveis ataques contra participantes do evento.
Além disso, alguns comentários mencionavam agressões físicas e possíveis atentados. A Polícia Civil agora deve analisar o conteúdo e verificar se houve prática de crimes.
Investigação pode avaliar possíveis crimes
A investigação poderá analisar diferentes possibilidades previstas na legislação brasileira. Entre elas está o crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal.
Esse crime ocorre quando alguém ameaça outra pessoa com um mal injusto e grave.
Além disso, a Polícia Civil poderá avaliar se houve incitação ao crime. O artigo 286 do Código Penal trata de situações em que uma pessoa estimula publicamente a prática de atos criminosos.
Também será analisada a possibilidade de aplicação da legislação relacionada aos crimes de discriminação.
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que atos de homofobia e transfobia podem ser enquadrados como formas de discriminação equiparadas ao crime de racismo. A decisão ocorreu durante o julgamento da ADO 26 e do MI 4733.
Polícia Civil deve apurar responsáveis
A partir da denúncia, os investigadores devem verificar a autoria das publicações e reunir possíveis provas digitais.
Além disso, a Polícia Civil deverá analisar o contexto dos comentários para definir se houve crime e qual enquadramento jurídico poderá ser aplicado.
A organização da Marcha informou que continuará acompanhando o caso e colaborando com as autoridades.
A 5ª edição da Marcha do Orgulho LGBTQIA+ de Vitória da Conquista está prevista para o dia 8 de agosto de 2026, às 15h, na Praça Guadalajara (Praça da Escola Normal).